MARTA SALOMON
da Sucursal de Brasília

O governo decidiu vender a parcela de ações da Petrobrás que ultrapassa o mínimo necessário para a União manter o controle da maior estatal brasileira (50% mais uma das ações com direito a voto).
A venda de 31,7% das ações ordinárias e 9,2% das ações preferenciais (sem direito a voto) da estatal deverá render, segundo expectativa preliminar, R$ 6,6 bilhões, mais que o dobro do preço obtido no primeiro leilão da Companhia Vale do Rio Doce, em maio.
A decisão foi tomada ontem em reunião do CND (Conselho Nacional de Desestatização) e anunciada pelo ministro do Planejamento, Antonio Kandir. "É decisão do governo vender tudo aquilo que excede o lote mínimo necessário para deter o controle", resumiu.
Não está definido ainda quando as ações serão vendidas, de que forma a venda ocorrerá nem qual o destino do dinheiro arrecadado.
O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) vai contratar consultores para detalhar a operação. "Não vale a pena especular sobre isso", disse Kandir após reunião no Planalto, insistindo em que a operação será feita de forma a permitir "o maior ganho possível".
Por enquanto, a decisão do CND representará a transferência das ações "excedentes" da Petrobrás do Fundo de Amortização da Dívida para o Programa Nacional de Desestatização. O ato dá início formal ao processo de venda.
A decisão do BNDES preserva o controle da Petrobrás pela União. A privatização, defendida pelo presidente do PFL, deputado José Jorge (PE), ainda é considerada inoportuna por interlocutores do presidente Fernando Henrique Cardoso. Um desses interlocutores, o governador Tasso Jereissati (CE), diz que a privatização não pode ser descartada num eventual segundo mandato do presidente.
FHC assumiu por escrito um compromisso de não privatizar a empresa quando buscava votos no Congresso para aprovar a emenda que quebrou o monopólio da estatal na exploração e refino do petróleo. Foi justamente a regulamentação dessa emenda que possibilitou a venda das ações "excedentes".
A lei sancionada por FHC na semana passada diz que o controle da União é exercido com metade mais uma das ações ordinárias da empresa, e não mais do total das ações (incluindo as preferenciais).
Hoje, a União detém 81,7% das ações ordinárias e 9,2% das ações preferenciais da Petrobrás.

Balanço
O balanço da Petrobrás referente ao primeiro semestre registrou um lucro líquido de R$ 252 milhões, uma queda de 16,8% em relação ao mesmo período de 96. O lucro por ação foi de R$ 2,32.
O faturamento bruto cresceu de R$ 11,09 bilhões no primeiro semestre de 96 para R$ 12,99 bilhões no primeiro semestre de 97. Mas o faturamento líquido (descontados impostos e encargos) caiu de R$ 8,19 bilhões para R$ 7,91 bilhões.