São Paulo, domingo, 15 de agosto de 2004

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Dados da CPI podem ter sido usados para chantagem

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Senadores desafiaram ontem pessoas que tenham sido alvo de tentativa de extorsão com informações provenientes da CPI do Banestado a denunciar os chantageadores, para que se identifique a origem dos vazamentos de dados. De acordo com reportagem publicada ontem pelo jornal "O Estado de S.Paulo", pelo menos oito pessoas, entre empresários, executivos do mercado financeiro e doleiros, foram chantageados nos últimos seis meses para que suas movimentações financeiras não fossem investigadas pela CPI.
O ex-diretor de Política Monetária do Banco Central Luiz Augusto Candiota seria uma das vítimas. Ele pediu demissão do cargo que ocupava no início do mês depois que foram publicadas acusações de evasão de divisas.
Os trabalhos da CPI do Banestado estão paralisados devido a vazamentos de informações e à constatação de procedimentos irregulares, como a quebra de sigilos fiscal e bancário em bloco, o que contraria jurisprudência do STF (Supremo Tribunal Federal). A oposição tem acusado o PT de estar fazendo um banco de dados a partir da CPI para promover ataques políticos. Pelo menos 29 banqueiros e executivos do mercado financeiro tiveram seu sigilo fiscal quebrado sem a apresentação de indícios de irregularidades.
"Impõe-se que os chantageados denunciem os chantagistas para que os congressistas passem essa história a limpo, senão o Congresso vai ser nivelado por baixo. A essa altura, não cabe saber quem era responsável pelas informações da CPI. Temos de fazer a averigüação para evitar o esbandalhamento do Congresso", disse o líder do PFL, senador José Agripino (RN).
Responsável pela guarda dos documentos, o presidente da CPI, senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT), foi na mesma linha. "As pessoas precisam exercer mais a cidadania. Quem está sendo chantageado tem de dizer quem está chantageando, tem de ir a público denunciar", afirmou.
Além do presidente, todos os deputados e senadores que integram a CPI, assim como os assessores da comissão, têm acesso aos documentos. Oficialmente, só é permitida a cópia dos papéis em caso de investigações.
Paes de Barros ainda levantou duas alternativas sobre a chantagem promovida: as informações podem ter outra fonte ou ser um blefe. "As informações não necessariamente foram obtidas com a CPI. A Polícia Federal tem, o Ministério da Justiça tem, o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), a Receita Federal e o Ministério Público."
Para o líder do governo, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), o caso é de polícia. "A Polícia Federal e o Ministério da Justiça têm de tomar as providências e ouvir os empresários para saber se isso é verdade, quem chantageou e de onde vieram as informações."
Paes de Barros citou como exemplo o caso do empresário Armando Mellão Netto, ex-presidente da Câmara Municipal de São Paulo, preso em março acusado de extorquir dinheiro de pessoas que seriam investigadas pela comissão."Mellão foi preso com informações atribuídas à CPI mas os dados não bateram", afirmou.


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