São Paulo, sábado, 15 de setembro de 2001

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INVESTIGAÇÃO INTERNACIONAL

Pedido atinge os investimentos no exterior

Justiça Federal de SP quebra sigilo de Maluf e familiares

Juca Varella/Folha Imagem
O ex-prefeito Paulo Maluf, em depoimento à CPI da Dívida Pública


JULIA DUAILIBI
DA REPORTAGEM LOCAL

A Justiça Federal de São Paulo determinou a quebra do sigilo bancário de todas as contas e investimentos existentes desde 1995 em nome de Paulo Maluf (PPB-SP), sua mulher, os quatro filhos e de uma nora do ex-prefeito.
A pedido do Ministério Público Federal, o juiz Fernando Moreira Gonçalves, da 8ª Vara Criminal Federal, também irá requerer ao Citibank de Genebra, por vias diplomáticas, informações sobre a existência de aplicações financeiras em nome das empresas Blue Diamond Ltd. e Red Ruby Ltd.
Autoridades suíças informaram ao Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) a existência de uma conta aberta no Citibank daquele país, em julho de 1985, em nome das empresas e tendo Maluf como beneficiário.
Em janeiro de 97, a conta foi encerrada e os ativos transferidos para o Citibank da ilha de Jersey, paraíso fiscal no canal da Mancha. Em junho, a Folha informou que o ex-prefeito teve US$ 200 milhões bloqueados na ilha.
O pedido de quebra de sigilo no exterior seguirá o caminho diplomático, por meio de órgão do Ministério da Justiça. O órgão atuou também na tentativa de recuperação dos ativos no exterior do juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto, acusado de participar no desvio de verba da obra do Fórum Trabalhista de São Paulo.
O departamento deve entrar em contato com a embaixada brasileira em Berna para que sejam enviados os pedidos à Justiça e à polícia da Suíça. A atuação conjunta de órgãos oficiais brasileiros e suíços só é possível porque os procuradores da República sustentam que Maluf cometeu crimes federais: lavagem de dinheiro, evasão de divisas e sonegação fiscal.
Segundo os procuradores Pedro Barbosa Pereira Neto e Denise Neves Abade, Maluf, além de manter ativos financeiros no exterior não declarados à Receita Federal, transferiu ativos de um país para outro por meio de empresas sediadas em paraísos fiscais.
Os procuradores sustentam que, como parte desses recursos pode ser proveniente da emissão fraudulenta de títulos para o pagamento de precatórios, o ex-prefeito também teria cometido crime de lavagem de dinheiro.
Para Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto, responsável pelo Departamento de Estrangeiros, a passagem do pedido pelo ministério é imprescindível para que as autoridades suíças acatem a decisão.
"Tudo é feito por via diplomática. Do contrário, vira uma bagunça imaginável. As autoridades suíças já nos perguntaram qual é o órgão brasileiro que está atuando no caso", afirmou Barreto.
Maluf também é investigado pelo Ministério Público de São Paulo. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) deve julgar o conflito de competência sobre o caso.




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