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Proposta tucana para Previdência implica elevar a carga tributária
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A proposta do presidenciável
Geraldo Alckmin para controlar o déficit da Previdência implica o contrário do que prega a
campanha tucana -em vez de
redução, aumento da carga tributária do país.
Alckmin disse rejeitar a idéia
politicamente indigesta de impor idade mínima às aposentadorias pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para
deter a escalada de despesas
com benefícios. Em vez disso,
propôs reduzir a informalidade
-trabalhadores sem carteira
assinada.
"Se a metade dos trabalhadores estivesse contribuindo, não
teríamos problema de caixa",
disse o candidato, falando à
Força Sindical. Para estimular
o emprego formal, o candidato
defende a redução de tributos
sobre folhas de pagamento das
empresas -aparentemente, redução da carga tributária.
Porém, o raciocínio só faz
sentido se, no final das contas, a
arrecadação do governo crescer além dos 37,4% do PIB
(Produto Interno Bruto) contabilizados em 2005, maior proporção já registrada e cuja redução foi apontada por Alckmin como uma de suas principais bandeiras.
Ainda que a desoneração da
folha impulsione a formalização de trabalhadores, o déficit
previdenciário só cairá -ou
deixará de subir- se a redução
de tributos resultar em mais receita -o que, em tese, é possível, mas derruba as promessas
tucanas de redução da carga.
Nesse caso, haveria melhor
distribuição do peso dos impostos e contribuições. Alckmin já declarou que a arrecadação brasileira deveria voltar ao
patamar inferior a 30% do PIB
de dez anos atrás.
Entre as principais despesas
do governo federal, o pagamento de benefícios do INSS tem as
maiores taxas de crescimento
desde o controle da inflação pelo Plano Real, em 1994. De 4,8%
do PIB, em 1995, os gastos saltaram para 7,6% em 2005. Neste ano, pelas projeções oficiais
recentes, devem chegar a R$
164,4 bilhões -7,82% do PIB.
Em 2007, mesmo que a economia cresça os 4,75% calculados
pelo governo, a proporção da
despesa em relação à renda nacional chegará a 7,89%.
A disparada aponta a Previdência como uma das principais causas do aumento da carga tributária na última década.
Os outros grandes gastos do governo, juros e pessoal, estão em
proporções inferiores e não
mostram tendência de expansão em relação ao PIB.
(GP)
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