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Não há provas no processo da Schincariol, diz relator
Sem fazer investigações, senador João Pedro (PT-AM) deve pedir arquivamento
Há consenso no Senado, inclusive na oposição, de que a denúncia seria restrita ao irmão de Renan e que seria um problema da Câmara
FERNANDA KRAKOVICS
SILVIO NAVARRO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Sem fazer uma investigação,
o senador João Pedro (PT-AM), que é relator do segundo
processo por quebra de decoro
contra o presidente do Senado,
Renan Calheiros (PMDB-AL),
afirmou ontem que não há provas contra ele nesse caso.
O petista deve apresentar seu
relatório ao Conselho de Ética
na próxima semana e a tendência é o arquivamento da denúncia. Renan é acusado de beneficiar a cervejaria Schincariol em
troca de vantagens pessoais.
De acordo com a revista "Veja", a Schincariol comprou por
R$ 27 milhões uma fábrica do
irmão de Renan, em Murici
(AL), quando o negócio estaria
prestes a fechar. O preço estaria acima do de mercado.
Depois da transação ser concluída, Renan teria conseguido
suspender a cobrança de uma
dívida de R$ 100 milhões da
cervejaria com o INSS e uma
outra, também milionária, com
a Receita Federal. Tanto o presidente do Senado quanto a
empresa negam.
João Pedro analisou apenas a
representação protocolada pelo PSOL e a defesa apresentada
por Renan. "Eu não vou ouvir
ninguém", disse ele, que não
quis adiantar o teor de seu parecer. Ele afirmou que a representação feita pelo PSOL se resume a uma matéria da revista
"Veja" e que isso não é considerado prova. "Essa manifestação
não é só do Senado, é do Supremo Tribunal Federal", disse.
O advogado-geral do Senado,
Alberto Cascais, tentou derrubar a primeira representação
feita contra Renan alegando
que ela se baseava apenas em
matérias de jornal. Ele argumentou ainda que o Conselho
de Ética não tem poderes para
fazer uma investigação, já que
não pode quebrar sigilos fiscal,
bancário e telefônico nem convocar testemunhas para depor.
Renan ainda enfrenta mais
um processo por quebra de decoro e já há uma quarta representação contra ele. O presidente do Senado é acusado de
ter comprado rádios, por meio
de "laranjas", com dinheiro de
origem desconhecida. E também de ter participado de um
esquema de desvio de recursos
de ministérios comandados pelo PMDB. Aliados do senador
querem que todas as denúncias
sejam votadas em bloco.
Há praticamente um consenso no Senado, inclusive na oposição, de que essa denúncia seria restrita ao irmão de Renan e
que, portanto, seria um problema da Câmara dos Deputados.
O Conselho de Ética daquela
Casa já abriu um processo.
"Eu acho que o caso Schincariol diz mais respeito à Câmara
dos Deputados", disse o líder do
DEM, senador José Agripino
(RN). "Essa investigação deveria começar pela Câmara", afirmou o líder do PSDB, senador
Arthur Virgílio (AM).
O primeiro processo contra
Renan foi arquivado pelo plenário do Senado na última
quarta-feira. O placar foi de 40
votos contra a cassação, 35 a favor e seis abstenções. Para a
perda de mandato era preciso o
apoio de um mínimo de 41 dos
81 senadores -maioria absoluta. Renan era acusado de ter
despesas pessoais pagas por um
lobista.
Em discurso no plenário do
Senado, João Pedro reclamou
da cobrança da oposição para
apurar as denúncias de corrupção contra Renan. Ele afirmou
que isso está atrapalhando o
funcionamento da Casa. "Pela
postura de alguns partidos, nós
não vamos fazer outra coisa até
o final do ano, como se a mais
urgente, a principal das necessidades, fosse julgar o presidente do Senado. Não é", afirmou.
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