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RIO GRANDE DO SUL
TJ vai ao Supremo contra corte feito por governadora em 2008
DA AGÊNCIA FOLHA, EM PORTO ALEGRE
O Tribunal de Justiça do
Rio Grande do Sul vai recorrer ao Supremo contra a proposta de Orçamento para
2008 apresentada ontem pela governadora Yeda Crusius
(PSDB). O Executivo resolveu repassar R$ 17 milhões a
menos do que o acertado.
A proposta inicial apresentada pelo Judiciário a Yeda
foi de um orçamento de
R$ 1,42 bilhão, valor 5,68%
superior ao repassado neste
ano. A governadora rejeitou
o pedido e passou a negociá-lo, já que sua oferta inicial
era de R$ 1,221 bi. Depois de
uma série de reuniões entre
os dois Poderes, o Executivo
aceitou fechar em R$ 1,36 bi,
mas resolveu, horas antes de
apresentar o Orçamento ao
Legislativo, reduzir a fatia do
Judiciário para R$ 1,343 bi.
"O governo está agindo de
modo inconstitucional. Vamos recorrer ao STF", disse o
presidente do TJ gaúcho, desembargador Marco Antônio
Barbosa Leal.
O presidente do conselho
administrativo do TJ, desembargador João Aquino
Flôres de Camargo, disse que
o governo procurou uma maneira de deixar o Orçamento
de 2008 menor do que o deste ano. A governadora disse
que não houve acordo e afirmou que a diferença de R$ 17
milhões é muito pequena para gerar impasse.
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