São Paulo, terça-feira, 15 de setembro de 2009

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Lula defende internet livre nas eleições

Presidente diz que é necessário "normatizar sem proibir a liberdade" e afirma que "é importante que a vida das pessoas seja futucada"

Senado deve votar hoje a parcela mais polêmica do pacote de mudanças nas regras eleitorais; tendência é que uso da web seja liberado


SIMONE IGLESIAS
ENVIADA ESPECIAL A BOA VISTA (RR)
FÁBIO ZANINI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu ontem o uso "livre" da internet nas campanhas eleitorais, assunto que está sendo debatido na reforma eleitoral, prevista para ser votada hoje no Senado. A tendência é de aprovação de emenda que libera a cobertura pela rede mundial dos computadores.
Outra mudança provável é a de realização de eleição direta para preencher os cargos de governadores e prefeitos que ficarem vagos por cassação dos titulares pela Justiça. Atualmente, o segundo colocado assume, se a eleição foi em segundo turno. Se foi em primeiro, há nova eleição, direta (menos de dois anos de governo) ou indireta.
A rádios de Roraima Lula disse que durante anos os políticos lutaram pela liberdade de expressão e que, agora, não podem trancar inovações tecnológicas. Por isso, afirmou, seria "loucura" proibir o uso da web.
"Eu acho que a eleição não pode ser uma coisa que cause tanto medo a algumas pessoas que querem proibir. Vivemos a vida inteira com liberdade política, liberdade de organização partidária, de expressão, de comunicação, e agora, você começa a trancar isso? Fui muito vítima disso e acho que tem que ser livre mesmo", disse.
Lula afirmou que os internautas devem ter o direito de ter acesso a dados sobre candidatos. "É importante que as pessoas saibam quem é o candidato, que a vida das pessoas seja futucada na internet porque tem coisas boas e ruins."
E ressaltou a necessidade de discutir a regulamentação do uso da internet, especialmente no caso de pedofilia. "A internet é uma coisa que fugiu ao controle do criador. O que é importante é que a gente tenha o seguinte cuidado: a gente precisa normatizar sem proibir a liberdade de internet", disse.
O Senado aprovou na semana passada o texto principal da reforma eleitoral, mas deixou para votar em separado pontos mais polêmicos, como emenda do senador Aloizio Mercadante (PT-SP) que retira restrições às informações na internet na eleição. Nos últimos dias, cresceu a chance de a emenda ser aprovada. PT, DEM, PTB e PMDB devem votar em bloco pela liberação total.
O parecer dos relatores, Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Marco Maciel (DEM-PE), é mais restritivo. Libera blogs e sites de relacionamento para defenderem um determinado candidato ou partido, mas impede que sites jornalísticos ou portais deem tratamento privilegiado a qualquer concorrente, a menos que haja razão jornalística para isso. O problema, dizem os críticos, é definir o que é tratamento privilegiado.
Também haverá polêmica sobre a criação de uma "cláusula de barreira" para ida a debates. A proposta acatada pelos relatores é que só candidatos de partidos com ao menos dez congressistas sejam obrigatoriamente convidados.


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