DA AGÊNCIA FOLHA,
EM COSTA DO SAUÍPE

Um dia após a chegada ao Brasil de Leandro Despouy, relator especial para a Independência de Juízes e Advogados da ONU, a Ajufe (Associação dos Juízes Federais) declarou ontem que não vai aceitar "subordinação" e "inspeção" na magistratura do país.
"A visita não é uma interferência. O que não pode haver é a subordinação, é a inspeção, porque ele não é corregedor", disse o presidente da Ajufe, Jorge Maurique. O presidente do Superior Tribunal de Justiça, Edson Vidigal, foi outro a comentar: "Estou pronto para recebê-lo, ouvi-lo com consideração, respeito e café novo".
Vidigal e Maurique participam em Costa do Sauípe (BA) de um encontro com juízes federais.
Segundo Maurique, há mais de cem denúncias contra a violação dos direitos humanos no Brasil na OEA (Organização dos Estados Americanos). "A visita dele é importante para seu relatório final." Para ele, porém, Despouy não pode cometer o "mesmo erro da Asma Jahangir [relatora da ONU para execuções sumárias]", que visitou o Brasil há menos de dois anos e criticou o Judiciário: "Jahangir não entendeu que o Judiciário brasileiro não é a polícia".
Despouy, que se reuniu ontem com o ministro Nilmário Miranda (Direitos Humanos), defendeu o fortalecimento das defensorias públicas. O argentino se disse ainda preocupado com a possibilidade de o Ministério Público ser impedido de conduzir investigações.
A defensoria é presta serviços de advocacia a quem não pode pagar um advogado. Para o relator, a falta de estrutura das defensorias dificulta o acesso dos mais pobres à Justiça. Ao fim da visita de 13 dias, Despouy fará relatório com recomendações. Além de Brasília, onde se reunirá ainda com o presidente do Supremo, Nelson Jobim, ele visitará São Paulo, Porto Alegre e Belém. (LUIZ FRANCISCO)