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Oposição anuncia obstrução e ameaça emperrar a CPMF
Senadores acusam o governo de descumprir acordo sobre MP que tramita na Câmara
Desfecho do caso Renan também preocupa Planalto, que teme que o processo contamine a busca de votos para prorrogar o tributo
SILVIO NAVARRO
MARIA LUIZA RABELLO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Um dia depois de o governo
vencer a primeira batalha para
aprovar a prorrogação da
CPMF no Senado, a oposição
anunciou obstrução às votações em protesto pelas manobras governistas na Comissão
de Constituição e Justiça e contra a aprovação de uma medida
provisória na Câmara que permite o repasse de verbas do
PAC a Estados e municípios em
período eleitoral.
Na prática, se funcionar, a
obstrução impedirá que o governo limpe a pauta do plenário
para a tramitação da emenda
da CPMF, que necessita cumprir prazos regimentais até ser
colocada em votação.
Ontem, ao comunicar a decisão na reunião dos líderes dos
partidos, a oposição no Senado
acusou a liderança do governo
na Câmara de ter desrespeitado
um acordo chancelado por Romero Jucá (PMDB-RR) contra
a aprovação da MP.
"A partir de agora estamos
em obstrução. Ou o presidente
veta isso ou dá adeus ao Orçamento [cuja proposta ainda
precisa ser aprovada]. Ou veta
ou vai ver o que é bom para tosse", disse o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM). "Isso representa uma afronta, todos acordos endossados pelo líder Jucá
são desconsiderados pelo governo", afirmou Lúcia Vânia
(PSDB-GO).
Segundo o líder do PSB, Renato Casagrande (ES), Jucá assumiu o compromisso de levar
um apelo em nome do Senado
para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vete o dispositivo que permite os repasses
em época de eleição. "O senador Jucá buscará o veto do presidente. Essa obstrução pode
causar demora na contagem
dos prazos para debater a
CPMF", disse Casagrande.
O presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), afirmou que a pauta trancada por
MPs neste período "expõe o governo a um risco" porque atrapalha o calendário previsto pelo governo. A intenção é votar a
PEC (proposta de emenda
constitucional) que trata da
CPMF entre os dias 6 e 10.
Para isso, o governo corre
contra o tempo em busca de votos na base. São necessários no
mínimo 49, mas a contabilidade é que somente entre 45 e 48
estariam efetivamente assegurados. Apesar da derrota na
CCJ, a oposição afirma que o
cenário não se repetirá no plenário. "No plenário a correlação de forças é outra, a conversa é mais embaixo. Eu vou gastar baldes de saliva para mostrar que o PSDB não tem senador cantável", disse Virgílio.
Outro fator que preocupa o
governo é o desfecho do processo de cassação do senador
Renan Calheiros (PMDB-AL).
Tião Viana quer tentar votar o
processo no plenário no dia 22,
para impedir que o fim da licença de Renan da presidência da
Casa coincida com a chegada da
emenda da CPMF ao plenário.
A licença de Renan do cargo expira no dia 26.
"É muita bola dentro do campo, pode confundir. Dependendo de quando o processo chegar
ao plenário é mais um ponto
para congestionar", avaliou
Casagrande.
Com o agravamento das negociações para votar a CPMF, a
avaliação dos líderes do governo é que o caso Renan virou um
dilema. De um lado, há o temor
de que o processo, se for colocado em votação nas próximas semanas, contamine as negociações para buscar votos pela
CPMF. Do outro, o temor se repete com a possibilidade de Renan resolver voltar ao cargo, o
que provocaria nova crise no
Senado.
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