Propriedade custou ao deputado R$ 19,1 mil, valor atualizado pelo IPCA, mas vale ao menos R$ 2,1 milhões, dizem especialistas

Negócios do congressista em Goiás geraram denúncias de grilagem e inquérito no STF por suposto crime ambiental; ele nega todas as acusações

ALAN GRIPP
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O deputado Michel Temer (PMDB-SP) declarou ter pago por suas terras no santuário ecológico de Alto Paraíso (GO) valor que equivale a menos de 1% do praticado no mercado, mostram avaliações de profissionais que atuam na região.
Temer declarou à Justiça Eleitoral que pagou R$ 10 mil a Luiz Antônio Schincariol, seu sobrinho e sócio, para tornar-se dono único de terreno na reserva ambiental Campo Alegre. O deputado sustenta que a metade comprada de Schincariol tinha 1.250 hectares.
Em abril deste ano, laudo encomendado por um empresário interessado em terras na mesma reserva mostra que o valor médio de cada hectare é de R$ 2.400, sendo R$ 1.680 o preço mínimo e R$ 3.130, o máximo. Ou seja, na estimativa mais conservadora, 1.250 hectares na Campo Alegre custariam hoje R$ 2,1 milhões.
Considerando que o negócio foi fechado em novembro de 1998, o valor declarado por Temer equivaleria, em abril de 2008, a R$19,1 mil (atualização feita pelo IPCA do período) -ou 0,9% do preço de mercado das terras.
O laudo, de 17 páginas, é assinado pelo engenheiro agrônomo Francisco José Lopes de Souza, perito aposentado do Incra. Para chegar aos valores, ele aplicou metodologia da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), que leva em conta critérios como capacidade de produção da terra, conservação de recursos naturais, acessos, infra-estrutura e valores de mercado -foram consideradas sete propriedades semelhantes à venda.
Uma corretora que atua na região, a Omni Imóveis, informou que os valores apontados no laudo estão dentro do praticado. "No mínimo, um hectare sai por R$ 1.800, mas pode custar até R$ 3.000", disse o corretor Dimitri Calimeres.
Segundo o corretor, caso a terra tenha apenas registro de posse, e não título de propriedade, esse valor pode cair até, no máximo, à metade.

Denúncias
Os negócios de Temer em Alto Paraíso geraram denúncias de que ele se beneficiou da ação de grileiros, além de um inquérito aberto no STF (Supremo Tribunal Federal) pela suspeita de crime ambiental. Temer é acusado de depredar o meio ambiente ao abrir uma estrada de acesso à sua propriedade, obra que ele nega ser de sua responsabilidade.
Depois das primeiras denúncias, o congressista desistiu das terras. Em 2002, retirou ação de usucapião em que tentava legalizar os 2.500 hectares na reserva Campo Alegre. No ano seguinte, doou à Prefeitura de Alto Paraíso outra propriedade, de 452 hectares, fora da reserva -esta já regularizada.
A Secretaria de Agricultura de Goiás informou à Folha que não considera válida a doação do congressista, por causa da irregularidade na concessão do título de propriedade.
"O deputado não poderia fazer a doação de uma coisa que não era dele", afirmou o secretário de Agricultura de Goiás, Paulo Martins.
O governo considera que nenhum título poderia ser concedido antes do fim da ação demarcatória das terras da região, que ainda não foi concluída. Além disso, em auditoria, encontrou irregularidades como terras "superdimensionadas" ilegalmente.


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