Justiça trabalhista da 14ª Região afirma que varas itinerantes elevam despesas

Segundo TRF da 2ª Região, critérios do levantamento do CNJ não são uniformes entre regiões, impedindo uma comparação fidedigna

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Em nome da Justiça Estadual do Distrito Federal, o secretário-geral do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Álvaro Ciarlini, disse que o custo por habitante nessa jurisdição, o mais alto do país (R$ 416), se deve a investimentos em um conjunto de obras iniciadas recentemente por determinação da lei de organização judiciária e também devido à necessidade de recuperar prédios que estavam em deterioração.
"Era previsível que esses números tivessem um impacto nas despesas do tribunal", disse o secretário-geral, para quem é necessário acompanhar o comportamento das estatísticas por um intervalo de tempo mais amplo para avaliar a real influência das obras em curso sobre o indicador de custo da Justiça por habitante.
Ao falar sobre a Justiça trabalhista da 14ª Região, a presidente do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) que atende Rondônia e Acre, desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, disse que o tribunal atende 68 localidades com varas itinerantes. Para isso, usam barco, avião ou camionete. "Há lugares em que o trabalho pode ser feito só de avião. Em cinco municípios, só se chega de avião ou de barco. Se o juiz viajar de barco, leva oito dias."
O presidente do TRF (Tribunal Regional Federal) da 2ª Região, desembargador Joaquim Antônio Castro Aguiar, afirmou, por meio de assessoria de imprensa, que os critérios do levantamento do CNJ não são uniformes entre as regiões. "Isso gera distorções e impede uma comparação fidedigna."
O desembargador disse que é preciso ponderar que o relatório do CNJ faz o cálculo relativo dos gastos estabelecendo uma relação entre o montante das despesas e a população de cada região. "A Justiça Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) tem uma estrutura similar à da 2ª Região, mas tem uma população mais de duas vezes maior", exemplificou.
O presidente do TRT da 16ª Região, desembargador Gerson de Oliveira, alega que o tribunal é um dos mais "enxutos" do país por manter estáveis as verbas orçamentárias ao longo dos anos. A 16ª Região é a que menos consome recurso no ramo trabalhista.
O diretor financeiro do Tribunal de Justiça do Maranhão, Luiz Carlos Calvet, afirma que existe um limitação orçamentária em função da própria limitação de orçamento do Estado. O Maranhão tem a Justiça Estadual com o menor gasto por habitante no país.
De acordo com Sílvio Ferreira, diretor-geral do TRF da 1ª Região, o tribunal tem uma "cultura de contenção de gastos". A 1ª Região é a jurisdição federal que tem custos mais baixos por pessoa.


Texto Anterior: Frases
Próximo Texto: Informatização reduz processos em juizados de SP
Índice