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Mais 3 deputados da Mesa são alvo do STF
Além do presidente da Câmara, a Casa elegeu outros dois suplentes que respondem a inquéritos e processos na Justiça
Temer nega acusações; Leandro Sampaio diz não ter sido condenado e Giovanni Queiroz argumenta que processo não deu em nada
FERNANDA ODILLA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Além do ex-corregedor Edmar Moreira (sem partido)
-que pressionado renunciou
ao cargo-, os deputados elegeram outros três colegas de plenário que também são alvos de
procedimentos no STF (Superior Tribunal Federal) para a
Mesa Diretora da Câmara,
composta por 11 nomes.
Eleitos suplentes, os deputados Leandro Sampaio (PPS-RJ) e Giovanni Queiroz (PDT-PA) não construíram castelos
nem são investigados por acumularem dívidas milionárias
com a União, como Moreira,
mas respondem a inquéritos e
ações na Justiça.
Sampaio por sonegação de
Imposto de Renda, crime ambiental e uso indevido de recursos públicos. Queiroz é acusado
de desacato e de improbidade
por ocupar apartamento funcional da Câmara depois do fim
do mandato.
Os negócios do presidente
Michel Temer (PMDB-SP) em
Goiás geraram denúncias de
grilagem e inquérito no STF
por suposto crime ambiental.
Temer, que declarou ter pago
apenas 1% do valor de uma área
de 2.500 hectares na reserva
Campo Alegre, nega as acusações. Há seis anos desistiu do
terreno e o doou para a prefeitura de Alto Paraíso (GO). Ainda assim, continua respondendo a inquérito no STF.
Giovanni Queiroz entrou na
lista do Ministério Público por
manter a família em apartamento funcional da Câmara em
2003, quando já não era mais
congressista e ocupava cargo
na Funasa no Pará. "Isso não
deu em nada", afirma.
Queiroz responde ainda a
ação de desacato, por causa de
uma discussão com uma juíza
eleitoral. Contudo, a ação está
registrada de forma equivocada, segundo o próprio STF, como "crime tributário". "Fiz denúncia contra ela [juíza] no início dos anos 90, não tenho nenhuma dívida com a União, o
Estado ou municípios."
As pendências de Sampaio
também são antigas. Ex-prefeito de Petrópolis (RJ), entre
1997 e 2000, é acusado por usar
indevidamente recursos do
Fundef (Fundo de Manutenção
e Desenvolvimento do Ensino
Fundamental e de Valorização
do Magistério). Responde com
seu sucessor na prefeitura a outra ação por crime ambiental,
por ter causado danos à reserva
biológica do Tinguá.
"Minhas contas foram todas
aprovadas. Se houvesse situação embaraçosa não teria sido
nem candidato a deputado",
afirma Sampaio, ressaltando
que não foi condenado. Ele diz
ter deixado de declarar a aquisição de uma sala comercial em
Petrópolis e foi multado pela
Receita. Afirma ter pago R$ 20
mil em multa, mas ainda não
conseguiu dar baixa no inquérito por crime contra a ordem tributária que corre no STF.
O novo quarto-secretário da
Câmara, Nelson Marquezelli
(PTB-SP), viu arquivados por
falta de provas investigações
contra ele no Supremo por crime eleitoral e crime contra a
honra. Mas uma briga judicial
pelo valor de uma fazenda desapropriada para reforma agrária com o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) pode lhe render
problemas com o Fisco.
Na declaração de bens de
Marquezelli apresentada à Justiça Eleitoral em 2006, não
consta a Fazenda Santa Maria,
propriedade de 4.000 hectares
no município de Presidente
Olegário (MG). "Quem é o dono
é o Incra, eu só brigo pela diferença de preço", afirma o deputado, argumentando que a desapropriação só aconteceu porque sem-terra ocuparam o
imóvel que fica "a meia hora da
fazenda [do ex-presidente]
Fernando Henrique Cardoso".
O Incra, contudo, informa
que a propriedade só será
transferida em definitivo quando a Justiça definir o valor a ser
pago pela fazenda. Marquezelli
recorreu à Justiça para aumentar o valor da indenização. Para
o deputado, os cerca de R$ 2
milhões depositados pelo Incra
correspondem a 13% do valor
de mercado do imóvel.
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