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QUESTÃO AGRÁRIA
Legalização ambiental cresce 430% no PA, afirma secretaria
JOÃO CARLOS MAGALHÃES
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELÉM
Nos últimos seis meses,
aumentou em 430% o número de fazendeiros do Pará
que buscaram a legalização
ambiental de suas propriedades. Dados da Sema (Secretaria Estadual do Meio
Ambiente) indicam que em
meados do ano passado apenas 2.081 pessoas tinham entregue ao governo estadual
algum documento relativo à
localização de suas fazendas.
Hoje, esse número saltou para cerca de 11 mil.
Para ambientalistas e
membros do Ministério Público Federal, esse processo,
quando concluído, poderá
responder a uma das mais
importantes dúvidas sobre a
Amazônia: quem é dono de
que área na floresta. Hoje,
uma parcela ínfima da mata
tem um mapa fundiário.
Apesar das 11 mil fazendas
representarem apenas 10%
das áreas que criam gado no
Pará, o aumento é considerado "revolucionário" por Daniel Avelino, procurador do
República, e "um avanço
muito importante" por Paulo Barreto, da ONG Imazon
(Instituto do Homem e Meio
Ambiente da Amazônia).
O pesquisador disse que,
dentre os identificados até
agora, estão alguns dos maiores produtores paraenses, o
que indica que a percentagem de terra conhecida pode
ser superior à de fazendas.
O crescimento da regularização só foi possível porque,
em julho de 2009, o Ministério Público Federal no Pará e
frigoríficos assinaram acordos segundo os quais as empresas não poderiam comprar carne de quem não se
cadastrasse no prazo legal.
Outro fatores foram o decreto presidencial de dezembro passado, que anistiou os
desmatadores que se cadastrassem, e a disponibilização
do cadastro on-line.
O Pará é o segundo maior
Estado da Amazônia Legal e
líder em desmatamento. Para efeito da identificação territorial, há dois mecanismos
básicos. Um, que exige o
georrefenciamento (localização por coordenadas geográficas), custa caro e é usado
por grandes fazendeiros. O
outro é mais simples, pois
para obtê-lo basta a escritura, com a localização descrita
com menos precisão.
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