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Selos e Anhembi movimentavam R$ 10 mi
LILIAN CHRISTOFOLETTI
da Reportagem Local
Nicéa Pitta afirmou, em seu depoimento ao Ministério Público,
que Flávio Maluf, filho do ex-prefeito Paulo Maluf, controlava extra-oficialmente duas importantes fontes de recursos municipais:
o Casa, que mantém crianças carentes, e o estacionamento do
Anhembi.
A Folha apurou que, só em 97,
as duas atividades movimentaram cerca de R$ 10,5 milhões.
O Casa (Centro de Apoio Social
e Atendimento) e o Anhembi já
são alvo de investigação da Polícia
Civil e do Ministério Público desde o primeiro semestre do ano
passado.
No depoimento prestado na segunda-feira, Nicéa disse que, em
98, "descobriu" um desvio dos recursos destinados ao Casa, órgão
do qual era presidente de honra.
Esses recursos eram obtidos
com a comercialização de selos de
publicidade pagos por empresas
interessadas na colocação de placas nas ruas ou na distribuição de
panfletos.
A ex-primeira-dama afirmou,
que o total arrecadado com o selo
não era destinado ao Casa e que,
ao tentar apurar as irregularidades, foi alertada pessoalmente por
Flávio Maluf para não se envolver
com a questão.
Nicéa afirmou que ela foi procurada por Flávio Maluf em seu
apartamento.
Apreensão
Segundo a polícia, as informações prestadas por Nicéa serão incluídas no inquérito policial,
aberto em maio do ano passado,
que apura as supostas irregularidades no Casa.
Na época, foram apreendidas
cerca de 300 caixas com documentos do órgão. O objetivo, segundo a polícia, é verificar o número de selos confeccionados entre 93 e o primeiro semestre de 98
para comparar com os recursos
que foram obtidos.
No dia da apreensão, Nicéa foi
ouvida pela polícia e afirmou que
os recursos do Casa, provenientes
da venda dos selos, eram irrisórios e que, por isso, o prefeito extinguiu a exigência do selo. Na
época, ela negou a existência de
qualquer irregularidade no órgão.
Mas dados da prefeitura mostram que foi arrecadado, por
meio da comercialização dos selos de publicidade, R$ 6,5 milhões
em 95 e R$ 9,3 milhões em 96. Em
97, primeiro ano da gestão Pitta,
os recursos caíram para R$ 4,5
milhões.
A polícia ouviu ainda funcionários que afirmaram que a autorização (o selo) poderia ser obtida
por meio do pagamento de propina aos fiscais.
O selo foi extinto no primeiro
semestre do ano passado, quando
o prefeito Celso Pitta determinou
o fim da exigência que deveria
comprovar o pagamento da taxa.
Anhembi
Outra fonte de recursos municipais supostamente controlada
por Flávio Maluf, segundo Nicéa,
era o estacionamento do Anhembi. Com capacidade para 7.500 vagas, a atividade movimentava por
ano cerca de R$ 7 milhões.
Segundo Nicéa, Flávio indicou o
então presidente Ricardo Castello
Branco, que já havia participado
do governo Paulo Maluf, e pressionou o prefeito Celso Pitta a não
informatizar o estacionamento.
Em abril do ano passado, a polícia apreendeu dezenas de caixas
com os tíquetes e documentos referentes ao estacionamento do
Anhembi.
O objetivo, segundo a polícia, é
apurar denúncias de duplicação
de tíquetes e de superfaturamento
das notas emitidas.
O controle de carros no estacionamento é manual e, em finais de
semana com eventos, a atividade
chega a movimentar cerca de R$
200 mil.
De acordo com o delegado Itagiba Franco, encarregado pelas
apurações das irregularidades do
Anhembi, os documentos foram
enviados ao TCM (Tribunal de
Contas do Município) e o relatório ainda não foi concluído.
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