SILVANA DE FREITAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O novo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Carlos Velloso, 69, tomou posse ontem no cargo anunciando que irá propor ao governo a substituição do título de eleitor por um documento que contenha foto, tipo sangüíneo e outros dados pessoais.
Velloso disse que essa medida é necessária para afastar um risco de tipo de fraude em que uma pessoa vota em nome de outra. Ele pretende recadastrar 15 milhões de eleitores neste ano, pouco mais de 10% dos 121 milhões de brasileiros atualmente inscritos na Justiça Eleitoral.
A idéia é criar um documento único, que também substitua a carteira de identidade tradicional e o CPF (Cadastro de Pessoa Física). Além da foto e do tipo sangüíneo, o ministro quer que sejam informadas ainda a filiação e a identificação biométrica (como impressões digitais).

Nova etapa
Ele afirmou que a urna eletrônica afastou o risco de o voto do eleitor não ser contabilizado. Agora seria a hora de mudar o título de eleitor para impedir outro tipo de fraude, a da identificação falsa, já que esse documento não tem a foto da pessoa.
"Certo é que, quanto à identificação do eleitor, há ainda muito que fazer. É que os títulos eleitorais não têm fotos nem outros dados identificadores. É claro que não conseguiremos realizar essa notável tarefa em apenas um ano. Vamos fazê-lo, tal como ocorreu com a urna eletrônica, por etapas. Neste ano, recadastraríamos cerca de 15 milhões [de eleitores]."
Velloso, que substitui Sepúlveda Pertence, ficará na presidência do TSE até janeiro de 2006, quando completa 70 anos, idade da aposentadoria compulsória. Depois da posse, disse apoiar a proposta de emenda constitucional que muda a idade para 75 anos.
Essa é a segunda vez que ele preside o TSE. A primeira foi entre dezembro de 1994 e maio de 1996, quando começaram os estudos para adoção do voto eletrônico. Esse cargo é exercido por ministro do STF em sistema de rodízio. Ele é natural de Entre Rio de Minas (MG). O ministro do STF Gilmar Mendes assumiu a vice-presidência do TSE.
Pertence chegou a cogitar a mudança no sistema de identificação do eleitor, mas desistiu por receio de que o documento único fosse utilizado pela polícia para prender eleitores foragidos quando estivessem votando na sua seção eleitoral.

Voto distrital
No discurso de posse, Velloso disse ainda que o sistema proporcional "favorece o abuso de poder econômico e político". "Propugnávamos e continuamos propugnando pelo sistema eleitoral distrital misto."
O ministro José Dirceu (Casa Civil) esteve presente, representando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Também compareceram os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), e o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, entre outras autoridades.


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