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CHOQUE DE PODERES
Movimento protesta contra as críticas ao Judiciário; associação nega prejuízo ao serviço à população
Juízes federais marcam greve para amanhã
CLÁUDIA TREVISAN
da Reportagem Local
Os juízes decidiram reagir às
constantes críticas a eles dirigidas
com a incorporação de práticas e
expressões típicas do movimento
sindical: paralisação, mobilização,
atos públicos e, claro, reivindicação salarial.
A paralisação está marcada para
amanhã e deverá envolver a maior
parte dos cerca de 750 juízes federais existentes no país.
O Judiciário tem sido alvo de ataques proferidos principalmente
pelo presidente do Congresso, senador Antonio Carlos Magalhães
(PFL-BA).
As críticas subiram de tom na
sexta-feira, quando ACM propôs a
instalação de uma CPI para investigar o Poder Judiciário.
Dois dias antes, a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros)
havia apresentado uma interpelação judicial contra o senador no
STF (Supremo Tribunal Federal)
para que explicasse a declaração a
ele atribuída de que há "muita corrupção" no Judiciário.
As atividades planejadas pelos
juízes têm o objetivo de tentar mudar a imagem que a população tem
da Justiça. O movimento também
tem uma reivindicação bastante
concreta: a fixação do teto salarial
do funcionalismo em R$ 12.720,
medida que provocaria aumento
automático do salário de magistrados (leia texto abaixo).
O presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil),
Fernando da Costa Tourinho Neto, recusa o rótulo de "greve" para
o movimento. "Não haverá prejuízo para a população porque nós estaremos de plantão e as questões
urgentes serão julgadas", diz Tourinho. Mas o fato é que os juízes
vão parar de trabalhar por um dia.
O passo seguinte será a "Semana
de Mobilização pela Cidadania e
Justiça", promovida pela AMB
(Associação dos Magistrados Brasileiros), que representa todos os
juízes do país -aproximadamente 10.500 nas Justiças estaduais, do
Trabalho, Federal e Militar.
Nas duas atividades os juízes
pretendem debater a crise do Judiciário com representantes da comunidade, como presidentes de
sindicatos, igreja e estudantes.
Não é a primeira vez que juízes se
mobilizam para tentar chamar
atenção da população para seus
problemas. Em 97, a mesma AMB
promoveu um dia de mobilização
para discutir o Judiciário.
"A Justiça vem sendo massacrada, mas o cidadão não conhece as
razões dos problemas que enfrentamos", diz o presidente da Ajufe.
Segundo Tourinho, o objetivo do
dia de paralisação será tentar mostrar à sociedade as causas da morosidade do Judiciário, entre as
quais elenca a falta de funcionários, o número insuficiente de juízes e o número excessivo de recursos processuais.
"Estamos deixando de discutir
os nossos problemas só no meio
jurídico. Queremos debater com a
comunidade e com o usuário do
Judiciário", afirma o presidente da
AMB, Luiz Fernando de Carvalho.
Na semana de mobilização não
haverá paralisação do trabalho dos
juízes. O evento será encerrado no
dia 31 de março com um ato público em Brasília, depois do qual serão encaminhas ao Congresso propostas de reforma do Judiciário.
ACM é um dos mais assíduos críticos do Judiciário. No final de fevereiro, defendeu a extinção de tribunais civis e militares. Logo em
seguida, propôs o fim da Justiça do
Trabalho e do TST (Tribunal Superior do Trabalho).
Também não perdeu a oportunidade de criticar o Judiciário depois
da definição do teto salarial do
funcionalismo em R$ 12.720, valor
abandonado diante da reação da
opinião pública.
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