São Paulo, Terça-feira, 16 de Março de 1999
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CHOQUE DE PODERES
Movimento protesta contra as críticas ao Judiciário; associação nega prejuízo ao serviço à população
Juízes federais marcam greve para amanhã

CLÁUDIA TREVISAN
da Reportagem Local

Os juízes decidiram reagir às constantes críticas a eles dirigidas com a incorporação de práticas e expressões típicas do movimento sindical: paralisação, mobilização, atos públicos e, claro, reivindicação salarial.
A paralisação está marcada para amanhã e deverá envolver a maior parte dos cerca de 750 juízes federais existentes no país.
O Judiciário tem sido alvo de ataques proferidos principalmente pelo presidente do Congresso, senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA).
As críticas subiram de tom na sexta-feira, quando ACM propôs a instalação de uma CPI para investigar o Poder Judiciário.
Dois dias antes, a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) havia apresentado uma interpelação judicial contra o senador no STF (Supremo Tribunal Federal) para que explicasse a declaração a ele atribuída de que há "muita corrupção" no Judiciário.
As atividades planejadas pelos juízes têm o objetivo de tentar mudar a imagem que a população tem da Justiça. O movimento também tem uma reivindicação bastante concreta: a fixação do teto salarial do funcionalismo em R$ 12.720, medida que provocaria aumento automático do salário de magistrados (leia texto abaixo).
O presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), Fernando da Costa Tourinho Neto, recusa o rótulo de "greve" para o movimento. "Não haverá prejuízo para a população porque nós estaremos de plantão e as questões urgentes serão julgadas", diz Tourinho. Mas o fato é que os juízes vão parar de trabalhar por um dia.
O passo seguinte será a "Semana de Mobilização pela Cidadania e Justiça", promovida pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), que representa todos os juízes do país -aproximadamente 10.500 nas Justiças estaduais, do Trabalho, Federal e Militar.
Nas duas atividades os juízes pretendem debater a crise do Judiciário com representantes da comunidade, como presidentes de sindicatos, igreja e estudantes.
Não é a primeira vez que juízes se mobilizam para tentar chamar atenção da população para seus problemas. Em 97, a mesma AMB promoveu um dia de mobilização para discutir o Judiciário.
"A Justiça vem sendo massacrada, mas o cidadão não conhece as razões dos problemas que enfrentamos", diz o presidente da Ajufe.
Segundo Tourinho, o objetivo do dia de paralisação será tentar mostrar à sociedade as causas da morosidade do Judiciário, entre as quais elenca a falta de funcionários, o número insuficiente de juízes e o número excessivo de recursos processuais.
"Estamos deixando de discutir os nossos problemas só no meio jurídico. Queremos debater com a comunidade e com o usuário do Judiciário", afirma o presidente da AMB, Luiz Fernando de Carvalho.
Na semana de mobilização não haverá paralisação do trabalho dos juízes. O evento será encerrado no dia 31 de março com um ato público em Brasília, depois do qual serão encaminhas ao Congresso propostas de reforma do Judiciário.
ACM é um dos mais assíduos críticos do Judiciário. No final de fevereiro, defendeu a extinção de tribunais civis e militares. Logo em seguida, propôs o fim da Justiça do Trabalho e do TST (Tribunal Superior do Trabalho).
Também não perdeu a oportunidade de criticar o Judiciário depois da definição do teto salarial do funcionalismo em R$ 12.720, valor abandonado diante da reação da opinião pública.


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