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H.D.D. trabalha em Minas sem licença
PAULO PEIXOTO
da Agência Folha, em Belo Horizonte
A H.D.D. Serviços Técnicos
Ltda., empresa que executa todo o
trabalho de instalação de fibras
ópticas para a MetroRED em Belo
Horizonte, atuou sem a licença do
Crea-MG (Conselho Regional de
Engenharia, Arquitetura e Agronomia) entre 29 de novembro do
ano passado e 2 de março.
A empresa só regularizou sua situação no dia 3 de março, quando
obteve o visto para atuar em Minas Gerais por 180 dias.
Outra irregularidade refere-se
ao responsável técnico pelas
obras na capital mineira. A MetroRED apresentou um engenheiro seu como responsável pelas
instalações dos cabos, quando o
correto deveria ser o engenheiro
da empresa que executou os serviços, segundo Ildeu de Almeida
Dias, diretor do Crea-MG.
No órgão fiscalizador consta
apenas o nome do engenheiro
Celso Inácio de Albuquerque, de
São Paulo, como responsável pelas obras da MetroRED. Tendo sido executadas pela H.D.D., a responsabilidade técnica deveria ser
do engenheiro Renato Alessandri
Júnior, conforme consta nos pedidos de licença apresentados pela MetroRED à prefeitura.
Nos pedidos que chegaram à
Secretaria de Atividades Urbanas,
Alessandri Júnior, que é registrado no Crea-MG desde 1991, aparece como responsável técnico
pela H.D.D.. Albuquerque é citado como o responsável da MetroRED, que informa, em todos os
pedidos de licenciamento, ser a
H.D.D. a executora dos trabalhos.
A MetroRED é controlada por
empresas ligadas ao grupo norte-americano Fidelity. Ela está sendo
investigada nos EUA, suspeita de
pagar propina a autoridades brasileiras, e admitiu em nota oficial
a possibilidade de ex-funcionários terem feito "pagamentos
eventualmente irregulares".
Suspensão
A H.D.D. está concluindo para a
MetroRED a instalação de 21,5
quilômetros de cabos de fibras
ópticas na capital mineira, desde
novembro, que é a data do início
da primeira obra, de acordo com
relatório de licenças da Secretaria
de Atividades Urbanas obtido pela Agência Folha.
A MetroRED pagou R$
15.112,65 em taxas à prefeitura para instalar as fibras ópticas. A capital mineira ainda não cobra pelo uso do subsolo. Legislação nesse sentido está em fase de análise
jurídica na prefeitura.
A suspensão determinada pela
Prefeitura de Belo Horizonte vale
para qualquer empresa que queira instalar cabos no subsolo da cidade pelo fato de várias reclamações terem sido feitas. Os motivos
das queixas são sempre iguais: a
recomposição das calçadas não
tem a qualidade exigida. Embora
80% da instalação dos cabos no
subsolo sejam feitos pelo método
não-destrutivo, usado pela MetroRED em Belo Horizonte.
O sistema evita a abertura de valas nas calçadas e ruas, com a consequente interrupção do tráfego
de pedestres e veículos.
São abertos apenas dois buracos, um para entrada e outro para
saída dos cabos.
Segundo a prefeitura, além dos
problemas de recomposição das
calçadas, a H.D.D. usou, em dezembro do ano passado, placas da
Prefeitura de São Paulo para informar sobre o licenciamento das
obras em Belo Horizonte. Até os
telefones para eventuais reclamações eram da capital paulista.
Outro lado
No escritório da H.D.D. em Belo Horizonte a Agência Folha foi
orientada a ligar para a sede da
empresa em São Paulo, onde estava o responsável pelas obras na
capital mineira, Renato Alessandri Júnior. Foram feitas duas tentativas, sem sucesso. Até o fechamento desta edição, ninguém havia ligado de volta.
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