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INVESTIGAÇÃO
Operação Matusalém ocorreu no Amazonas; um acusado está foragido
PF prende 12 acusados de fraudar INSS
KATIA BRASIL
DA AGÊNCIA FOLHA, EM MANAUS
A Polícia Federal prendeu ontem 12 pessoas acusadas de fraude
contra o INSS (Instituto Nacional
do Seguro Social) no Amazonas.
Foram presos o gerente-executivo
do instituto no Estado, Alexandre
Sampaio Caxias, outros sete funcionários do INSS, dois funcionários de prefeituras envolvidas na
fraude e duas empresárias. Uma
pessoa estava foragida até as 20h.
Escutas telefônicas, filmagens e
quebra de sigilos fiscal e bancário
embasaram as acusações de corrupção ativa e passiva, improbidade administrativa e formação
de quadrilha, entre outras.
A ação foi executada por cem
policiais vindos de outros Estados
(MG, AC, RO e RR) e do DF, que
cumpriram, a partir das 6h, ordens de prisão determinadas pelo
juiz federal Dimis da Costa Braga.
As investigações começaram em
junho de 2003.
A operação foi batizada de Matusalém (nome do homem que
mais viveu, de acordo com a Bíblia), em referência aos beneficiários do INSS, em geral, idosos.
De acordo com a Polícia Federal, a fraude começava quando a
União fazia o repasse do FPM
(Fundo de Participação dos Municípios). Do repasse, era descontado dinheiro para quitar eventuais dívidas das prefeituras com
o INSS. Algumas prefeituras, depois de saldar os débitos, ficavam
com crédito.
Sabendo do crédito, auditores
fiscais elevavam os valores das
restituições. Para agilizar os processos, cobraram propina de 15 a
20%, segundo as investigações.
As 62 prefeituras do Amazonas
estão sendo investigadas por uma
força-tarefa. Dessas, três foram alvos da Operação Matusalém: Humaitá, Coari e Anori.
Em 2003, a prefeitura de Humaitá, por exemplo, recebeu do
INSS R$ 1,8 milhão. Os envolvidos no esquema, segundo as investigações, calcularam e chancelaram os créditos, recebendo uma
propina de R$ 270 mil. O secretário de Finanças de Humaitá, Hélgio Coelho de Melo, está foragido.
Outro lado
Alberto Simonetti, advogado do
gerente-executivo do INSS do
Amazonas, Alexandre Sampaio
Caxias, disse que o gerente nega
envolvimento no esquema.
O advogado de Getúlio Rodrigues Lobo, ex-vice prefeito de
Anori, disse que ingressaria ontem com pedido de habeas corpus
a favor de seu cliente. A reportagem não conseguiu localizar os
advogados dos demais acusados.
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