São Paulo, sábado, 16 de abril de 2005

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QUESTÃO INDÍGENA

2ª maior reserva do país, área em Roraima é homologada de forma contínua, como queriam os índios

Lula homologa reserva Raposa/Serra do Sol

IURI DANTAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Após mais de 20 anos de imbróglios jurídicos, assassinatos e disputas políticas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto de homologação da terra indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima, beneficiando cerca de 15 mil índios dos povos ingaricó, macuxi, taurepangue e uapixana. Considerada a segunda maior reserva do país, com cerca de 1,7 milhão de hectares, a área faz fronteira com a Guiana e a Venezuela.
Apesar de atender aos pedidos de índios e da Igreja Católica e homologar de forma contínua a reserva, o governo recuou em alguns detalhes cedendo a sede da cidade de Uiramutã -de 1.700 hectares-, que está fora da área.
As rodovias, estaduais e federais, escolas e postos de saúde, unidades militares e linhas de transmissão de energia ficam preservados, mas dentro da reserva e, portanto, sob regime dos índios.
Os produtores de arroz -que desde 1998, quando a área foi demarcada pela primeira vez, são os antagonistas em conflitos com índios e ambientalistas- serão retirados em prazo de até um ano. Há previsão de removê-los para outras regiões de Roraima cujo solo tem qualidade semelhante à da reserva, segundo o Incra.
Em 1998, o então ministro da Justiça, e hoje presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), publicou portaria demarcando de forma contínua a reserva, incluindo Uiramutã. Ontem, o ministro Márcio Thomaz Bastos publicou portaria revogando a anterior, que era questionada na Justiça.
Os produtores não vão receber indenização pela plantação, apenas por benfeitorias construídas nas 16 fazendas que ocupam 14 mil hectares da reserva. O governo avalia que não haverá problema, porque há tempo suficiente para a colheita da safra 2004/2005.
Segundo a Funai, há cerca de 50 ocupantes da área que não receberam indenização. Todos os demais, que chegaram após 1998, serão apenas retirados da área.

Parque nacional
Além da reserva, foi criado o Parque Nacional Monte Roraima, na fronteira com a Guiana. A administração será feita pelos ingaricós, pela Funai e pelo Ibama.
Promessa de campanha de Lula, o decreto foi apresentado por Márcio Thomaz Bastos como "vitória do governo". Segundo ele, o decreto vai possibilitar o desenvolvimento do agronegócio.
Em entrevista concedida no Planalto, Bastos disse que o governo criou um pacote para Roraima, com quatro medidas: 1) 150 mil hectares de terra federal serão repassados ao Estado para a criação de pólos agropecuários; 2) o governo fará a regularização fundiária de 10 mil propriedades familiares; 3) os pequenos agricultores da reserva serão incluídos em projetos de assentamento do Incra no Estado; 4) as benfeitorias de boa-fé (que não foram construídas como meio de aumentar a indenização) serão catalogadas e seus donos, indenizados.


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