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QUESTÃO INDÍGENA
2ª maior reserva do país, área em Roraima é homologada de forma contínua, como queriam os índios
Lula homologa reserva Raposa/Serra do Sol
IURI DANTAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Após mais de 20 anos de imbróglios jurídicos, assassinatos e disputas políticas, o presidente Luiz
Inácio Lula da Silva assinou o decreto de homologação da terra indígena Raposa/Serra do Sol, em
Roraima, beneficiando cerca de
15 mil índios dos povos ingaricó,
macuxi, taurepangue e uapixana.
Considerada a segunda maior reserva do país, com cerca de 1,7 milhão de hectares, a área faz fronteira com a Guiana e a Venezuela.
Apesar de atender aos pedidos
de índios e da Igreja Católica e homologar de forma contínua a reserva, o governo recuou em alguns detalhes cedendo a sede da
cidade de Uiramutã -de 1.700
hectares-, que está fora da área.
As rodovias, estaduais e federais, escolas e postos de saúde,
unidades militares e linhas de
transmissão de energia ficam preservados, mas dentro da reserva e,
portanto, sob regime dos índios.
Os produtores de arroz -que
desde 1998, quando a área foi demarcada pela primeira vez, são os
antagonistas em conflitos com índios e ambientalistas- serão retirados em prazo de até um ano. Há
previsão de removê-los para outras regiões de Roraima cujo solo
tem qualidade semelhante à da
reserva, segundo o Incra.
Em 1998, o então ministro da
Justiça, e hoje presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL),
publicou portaria demarcando de
forma contínua a reserva, incluindo Uiramutã. Ontem, o ministro
Márcio Thomaz Bastos publicou
portaria revogando a anterior,
que era questionada na Justiça.
Os produtores não vão receber
indenização pela plantação, apenas por benfeitorias construídas
nas 16 fazendas que ocupam 14
mil hectares da reserva. O governo avalia que não haverá problema, porque há tempo suficiente
para a colheita da safra 2004/2005.
Segundo a Funai, há cerca de 50
ocupantes da área que não receberam indenização. Todos os demais, que chegaram após 1998, serão apenas retirados da área.
Parque nacional
Além da reserva, foi criado o
Parque Nacional Monte Roraima,
na fronteira com a Guiana. A administração será feita pelos ingaricós, pela Funai e pelo Ibama.
Promessa de campanha de Lula,
o decreto foi apresentado por
Márcio Thomaz Bastos como "vitória do governo". Segundo ele, o
decreto vai possibilitar o desenvolvimento do agronegócio.
Em entrevista concedida no Planalto, Bastos disse que o governo
criou um pacote para Roraima,
com quatro medidas: 1) 150 mil
hectares de terra federal serão repassados ao Estado para a criação
de pólos agropecuários; 2) o governo fará a regularização fundiária de 10 mil propriedades familiares; 3) os pequenos agricultores
da reserva serão incluídos em
projetos de assentamento do Incra no Estado; 4) as benfeitorias
de boa-fé (que não foram construídas como meio de aumentar a
indenização) serão catalogadas e
seus donos, indenizados.
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