LUIZA DAMÉ
DENISE MADUEÑO
da Sucursal de Brasília

A Câmara cassou ontem o mandato do deputado Sérgio Naya (sem partido-MG) depois de dez horas e meia de reunião. A votação foi secreta. O placar registrou 277 votos a favor, 163 contrários, 21 abstenções e 10 votos brancos.
Naya teve o mandato cassado por 20 votos a mais que o mínimo necessário. "Foi a vontade do plenário, atendendo o clamor nacional. Evidentemente, esse fato ajuda a enaltecer a imagem da Câmara", afirmou o presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP).
"A Câmara fez justiça. Deu uma resposta à sociedade, não se aliou ao corporativismo nem à impunidade", disse o líder do PT, Marcelo Déda (SE). Com a cassação, Naya fica inelegível por oito anos.
O deputado cassado, dono da construtora Sersan -que construiu o prédio Palace 2, no Rio-, foi acusado de ferir o decoro parlamentar ao fazer afirmações de prática de falsidade ideológica (leia ao lado). A base para a acusação foi uma fita de vídeo -divulgada após o desabamento do Palace 2- com as declarações de Naya, gravada durante reunião com vereadores na Câmara Municipal de Três Pontas (MG).

Quórum
A votação, no entanto, só começou às 17h, quando Temer teve a garantia de que havia mais de 450 deputados na Casa. O quórum alto era importante para a cassação porque havia necessidade de 257 votos para ela ser aprovada.
A primeira derrota de Naya ontem foi no STF (Supremo Tribunal Federal). Pela manhã, o ministro Ilmar Galvão negou o pedido de suspensão da sessão apresentado pelo seu advogado, que alegou cerceamento de defesa e exigiu o cumprimento da ordem cronológica dos pedidos de cassação.
Se o pedido fosse atendido, o julgamento de Naya só poderia acontecer depois de votados os processos de outros quatro deputados e uma suplente.
Na sessão da Câmara, o deputado José Costa (PSD-AL), aliado de Naya, tentou transformar o pedido de cassação em uma suspensão de imunidade, para que o deputado fosse processado pela Justiça. Apenas três deputados apoiaram publicamente a proposta.
Durante o julgamento, Costa foi o único deputado a defender Naya. Outros dez deputados falaram a favor da cassação.
A cassação deu início aos julgamentos de processos de perda de mandato de parlamentares por falta de decoro. O julgamento de Naya ocorreu em tempo recorde. Todo o processo durou 43 dias.
A Câmara considerou que o parlamentar faltou com o decoro parlamentar, aprovando o parecer do relator do processo, Marconi Perillo (PSDB-GO).



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