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São Paulo, sexta-feira, 16 de maio de 2003

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AGENDA PETISTA

Em reunião, presidente pedirá agilidade

Lula reúne ministério para cobrar mais empenho e lançar programa

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
DO PAINEL S.A.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará uma reunião ministerial na próxima segunda a fim de cobrar desempenho da equipe em dois pontos: 1) tirar as medidas do papel após quatro meses e meio de poder, tempo suficiente para conhecer a máquina; 2) mais empenho para aprovar as reformas tributária e previdenciária. Na reunião, Lula também lançará o programa Primeiro Emprego.
Marcada para às 9h, na Granja do Torto, Lula pedirá que cada um ministro faça um relatório-avaliação de sua pasta para que todos tenham uma visão global do governo. A Folha apurou que a idéia do presidente é passar a cobrar mais duramente ações concretas. Lula deverá dizer que, nesses quatro meses e meio, houve tempo suficiente para que os ministros conhecessem a máquina pública e preparassem seus planos de vôo. Agora é a hora de tirar as medidas do papel.
O tema central da reunião será a apresentação de um trabalho preparado por Guido Mantega (Planejamento) com uma avaliação do desempenho orçamentário de cada um dos ministérios. O formato da reunião prevê que cada ministro faça um relato sintético a fim de que os colegas, ao final da longa rodada de intervenções, possam fazer comentários.
A execução orçamentária de 2003, que são os gastos realmente executados pelo governo federal, está num patamar próximo a zero. Exemplo: até 11 de abril, a execução média dos investimentos, por exemplo, foi de 0,40% do previsto no Orçamento para este ano.
De acordo com o que a Folha apurou, o Ministério dos Transportes, por exemplo, que tem cobrado a liberação de mais recursos do governo, deverá ser um dos principais alvos de cobrança de Lula. O ministro Anderson Adauto (Transportes), apesar de estar pedindo mais recursos, não gastou o orçamento previsto para os quatro primeiros meses.
Lula também deve anunciar o início do descontingenciamento de recursos para muitos ministérios, já que a arrecadação federal nos quatro primeiros meses foi superior à prevista. Os ministérios que cumpriram seus orçamentos serão mais favorecidos.
A reunião é também resposta de Lula às cobranças de que repete o governo de Fernando Henrique Cardoso, que teria priorizado a gestão macroeconômica em benefício do setor financeiro e desprezado as ações concretas para estimular os setores produtivos. Lula está preocupado em buscar maior crescimento do PIB.

Reclamações
Um capítulo a parte será o do atendimento dos ministros aos congressistas. Lula pedirá mais carinho em audiências com os congressistas no ano em que as reformas tributária e previdenciária estão em pauta. Lula deverá dizer que o "arrastão" pró-reformas não poderá ficar restrito a ele, ao ministro da Casa Civil e articulador político, José Dirceu, e aos ministros que coordenaram a elaboração das duas propostas: Antonio Palocci Filho (Fazenda) e Ricardo Berzoini (Previdência).
A Casa Civil tem recebido reclamações dos parlamentares em relação a alguns ministros, que não estariam marcando audiências na velocidade desejada pelo governo para conquistar apoio congressual. As pastas mais procuradas são as da Saúde, Educação, Minas e Energia e as da área social.
A reunião poderá servir para Lula dar a partida para a chamada "fase dois", a virada na economia para o crescimento. A senha deverá ser dada com o lançamento do programa Primeiro Emprego e o anúncio da primeira versão do PPA (Plano Plurianual), uma espécie de superorçamento para o período de 2004 a 2007, que servirá de base para o governo montar um planejamento de longo prazo. Uma primeira versão do PPA será entregue hoje a Lula por Mantega.


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