ANDRÉA MICHAEL
RANIER BRAGON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Câmara dos Deputados decide nos próximos dias a realização de um conjunto de obras estimado em R$ 118 milhões. O pacote, que já tem esboços e projetos encomendados, inclui a construção de um quinto prédio anexo -com o desenho do arquiteto Oscar Niemeyer-, a redistribuição dos espaços no edifício principal e a reforma e divisão, em unidades menores, dos 432 apartamentos funcionais destinados à moradia dos deputados.
O item "apartamentos funcionais" sozinho custará R$ 81 milhões, conforme levantamento feito pelo Departamento Técnico da Câmara. A opção, polêmica, implicará, se concretizada, a extinção do auxílio-moradia pago a cerca de 300 dos 513 deputados, que recebem R$ 3.000 mensais para pagamento de aluguel.
O presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), está decidido a levar a idéia em frente e tem apoio da maioria dos sete integrantes da Mesa Diretora da Casa -instância que tem o poder de decisão para esse caso. Ele pretende deixar como uma das marcas de sua gestão o fim do auxílio-moradia. "Não há discordância, será aprovado por unanimidade", afirma o 4º Secretário da Casa, deputado Ciro Nogueira (PP-PI), responsável pela administração dos apartamentos.

Voz dissonante
O 1º secretário da Mesa, deputado Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), pensa diferente. "Acho que podemos discutir os projetos, mas a decisão política de construir tem de ser cuidadosa. E, nesse momento, isso não vai contribuir com a imagem da Câmara. O país tem outras prioridades", afirma. A Mesa deve se reunir nesta semana para deliberar sobre o assunto.
Os R$ 118 milhões relativos ao custo previsto para as obras representa mais de 60% do orçamento previsto para o programa Primeiro Emprego, que pretende criar 240 mil empregos para jovens de 19 a 24 anos.
Não há recurso previsto para essas obras no orçamento da Câmara. Se a decisão for por fazê-las, será necessário pedido de recurso adicional ao Executivo.
Com idade média de 40 anos, os apartamentos funcionais constituem uma fonte de despesas porque necessitam manutenção constante, principalmente na parte de encanamento, de rede elétrica e de gás de cozinha. Somente em 2004, o orçamento da Câmara prevê o gasto de R$ 13,2 milhões para "reparo e conservação de residências funcionais".
No cômputo geral, seja pelas condições dos imóveis, seja pela possibilidade de um deputado escolher onde morar contando com um ajuda extra de R$ 3.000, existem mais de 200 apartamentos funcionais vazios. O 4º Secretário da Mesa é um entusiasta das reformas, principalmente pela economia que, acredita, a Câmara terá com a redução dos custos mensais com a manutenção das unidades: R$ 480 mil.
"Não tem hipótese de ficarmos com 200 apartamentos vazios. Em três anos será possível recuperar o investimento das reformas", diz Ciro Nogueira.
Na verdade, conforme cálculos do Departamento Técnico da Câmara, se efetivamente for suspenso o pagamento do auxílio-moradia, a reposição do gasto acontecerá em seis anos.

"Deputado família"
A Câmara possui 18 edifícios com 24 apartamentos cada um. Parte desse montante seria reformado e ganharia uma suíte. Esses seriam destinados aos chamados "deputados família", aqueles que, depois de eleitos, passam efetivamente a viver em Brasília. Para os demais, os técnicos dividiriam os atuais apartamentos em dois ou em três frações.
Resumo das obras, cujo prazo previsto para realização é de dois anos: serão criados 96 novos apartamentos. Os imóveis, hoje avaliados em R$ 300 mil, alcançariam até R$ 850 mil no mercado em caso de venda.
"É uma idéia ótima. Os apartamentos funcionais são gigantescos e o número de deputados que mora em Brasília com as famílias é muito pequeno", afirmou o deputado Walter Feldman (PSDB-SP), que mora em um flat do "tamanho da sala de um apartamento funcional", segundo ele.

Niemeyer
Em 28 de abril, na mesma reunião em que receberam a proposta de reforma dos apartamentos funcionais, os integrantes da Mesa aprovaram o esboço feito pelo arquiteto Oscar Niemeyer para o quinto prédio anexo à Câmara, que ocupará a última área na qual é possível erguer uma obra na Praça dos Três Poderes.
Oscar Niemeyer, que desenhou todos os prédios da Câmara -mandou do exílio, em Paris, em 1976, o esboço do anexo IV-, será contratado por notória especialização, modalidade que dispensa licitação.
Trata-se de um prédio de quatro pavimentos, sendo dois subsolos, um térreo -no qual haverá um museu e um espaço cultural- e um piso superior.

Anexo
A Folha apurou que o novo anexo, com 14 mil metros quadrados, custará cerca de R$ 36,75 milhões, incluindo o trabalho de Niemeyer -estimado em 5% do valor da obra. O prédio abrigará o Cedi (Centro de Documentação e Informação da Câmara), que hoje funciona no anexo II.
A transferência do Cedi vai liberar uma área que será redividida para abrigar melhor as 50 comissões da Câmara -entre permanentes, especiais, externas e de inquérito-, cujos trabalhos hoje se alternam em 16 plenários.


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