São Paulo, quinta-feira, 16 de junho de 2005

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ESCÂNDALO DO "MENSALÃO"/CPI

Por 17 votos a 15, aliados elegeram Delcídio Amaral (MS) para presidente, que indicou como relator Osmar Serraglio (PMDB-PR)

Governo controla presidente e relator da CPI

FERNANDA KRAKOVICS
LEILA SUWWAN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Mesmo com duas traições na base aliada, o governo conseguiu eleger ontem, por 17 a 15, o presidente da CPI dos Correios e indicar seu relator. Dominando os dois principais cargos da comissão, o governo vai controlar a condução das investigações.
Na disputa pela presidência, o líder do PT, senador Delcídio Amaral (MS), derrotou o candidato da oposição, senador César Borges (BA). O relator escolhido foi o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), ligado ao ministro José Dirceu (Casa Civil). A vice-presidência também ficou com um governista, o senador Maguito Vilela (PMDB-GO).
Os trabalhos da CPI dos Correios começam na próxima terça-feira com o depoimento do ex-chefe do Departamento de Contratação e Administração dos Correios Maurício Marinho. Ele foi o pivô do escândalo de corrupção na estatal ao ser gravado negociando propina.
Delcídio havia desistido da incumbência anteontem, alegando não querer dirigir uma comissão parlamentar de inquérito "chapa-branca". Ele recuou depois de um apelo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nenhum governista consultado se dispôs a substituir Delcídio na função.
A disputa foi apertada. Por apenas um voto de diferença o governo escapou de um empate na escolha do presidente da CPI. Nesse caso Borges assumiria a função por ser mais idoso. "Nem todos perceberam o ar de estupefação da base do governo quando foi anunciado o resultado, por apenas um voto", disse o líder do PFL, senador José Agripino (RN).
Não foi respeitado o direito do bloco PSDB/PFL, maior bancada no Senado, de ocupar um dos postos-chave da CPI. "A proporcionalidade não pode preponderar sobre avaliações políticas", disse o líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), flexibilizando a tradição.
Mesmo tendo se posicionado contra o acúmulo da presidência e da relatoria pelo governo, Delcídio refutou, depois de eleito, a tese de manipulação na CPI. "Nosso compromisso é com a lisura, a isenção, o equilíbrio e a serenidade na apuração dos fatos, doa a quem doer", afirmou Delcídio.
Já há 84 requerimentos de convocação e de quebras de sigilo fiscal, bancário e telefônico na CPI. O relator afirmou ser a favor da quebra de sigilos do tesoureiro do PT, Delúbio Soares, e do presidente do PTB.
"Exercerei a imparcialidade no limite das minhas possibilidades e energia", disse Serraglio ao ser empossado. "Devemos dizer não ao abafa, ao cisma. Esse vai ser o mote da comissão." Tanto o presidente quanto o relator da comissão pretendem restringir as investigações aos Correios. "Por enquanto é só Correios, não tem IRB [Instituto de Resseguros do Brasil]", disse Serraglio.
A intenção também é não expandir para o chamado "mensalão" os trabalhos da CPI. "Como o mensalão conduz à investigação de mandato de deputado, isso talvez seja competência da Câmara", afirmou o relator.
O roteiro de trabalho da CPI, a princípio, é ouvir os diretores dos Correios após o depoimento de Maurício Marinho. Só depois seria convocado o deputado Roberto Jefferson, principal fonte de denúncias de supostos esquemas de corrupção no governo. Se depender dos governistas, no entanto, ele vai depor na condição de réu, ao contrário do que ocorreu anteontem no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, quando distribuiu acusações.
A preocupação com a imagem do Legislativo permeou ontem os debates sobre a condução dos trabalhos da CPI. "O Congresso sairá enxovalhado ou dignificado dessa comissão. Tenho certeza de que ele [Delcídio] dignificará o Congresso", disse o senador Jefferson Péres (PDT-AM).


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