GUSTAVO PATÚ
NEY HAYASHI DA CRUZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidenciável Ciro Gomes (PPS) superfatura seus feitos no governo do Ceará ao afirmar que, durante sua gestão (1991-94), pagou toda a dívida em títulos (mobiliária) do Estado.
"Eu fui o único caso de administrador público brasileiro que pagou 100% da dívida mobiliária do seu Estado, quando fui governador do Ceará, com 15 anos de antecedência", disse, em entrevista ao "Jornal Nacional", na última segunda-feira.
O próprio site do candidato na internet (www.ciro23.com.br) conta a história em outros termos: os títulos da dívida cearense teriam sido comprados por meio da corretora do Banco do Estado do Ceará, que na época pertencia ao governo do Estado.
À primeira vista, parece a mesma coisa. Se o Ceará devia a seu banco, a dívida, na prática, não existia mais.
A diferença, no entanto, ficou clara quando o Ceará fez em 97 acordo com a União para federalizar sua dívida mobiliária, que somava, em valores da época, R$ 114 milhões. Os valores estão relacionados na resolução 123 do Senado, de dezembro de 97.
Na época, o governo conduzia um programa de socorro pelo qual assumia as dívidas estaduais com o mercado; os Estados passavam a dever à União, mas em condições favorecidas de prazos (até 30 anos) e juros (6% ao ano).
Os custos da dívida mobiliária cearense, portanto, não acabaram com Ciro. Foram, isso sim, transferidos mais tarde à dívida federal -o que não teria ocorrido se a dívida do Estado tivesse mesmo sido "100% paga".
Mauro Benevides Filho, que foi secretário do Planejamento de Ciro e hoje é seu assessor econômico, não contesta esses fatos.
Ele argumenta, porém, que os valores envolvidos na operação são irrisórios se comparados ao socorro concedido pelo governo aos demais Estados. São Paulo, por exemplo, federalizou dívidas, em títulos inclusive, que em 97 passavam dos R$ 50 bilhões.
Segundo seu raciocínio, o programa de subsídios às dívidas estaduais favoreceu os Estados que, ao contrário do Ceará, não adotaram políticas prudentes de endividamento.
Benevides Filho considera ainda que a compra dos títulos cearenses pelo BEC configura, sim, um resgate total da dívida mobiliária, uma vez que, na gestão Ciro, o Estado ficou livre do custo dos papéis.
Dados oficiais, entretanto, lançam dúvidas também sobre essa afirmação. As estatísticas do Banco Central apontam que a dívida em títulos do governo do Ceará passou de R$ 34 milhões, no final de 1990, para R$ 50 milhões em dezembro de 94, em valores corrigidos até a última data.
Ainda pelos números do BC, no final de 94, quando Ciro vivia sua experiência de menos de quatro meses no Ministério da Fazenda, apenas R$ 10 milhões em títulos cearenses estavam em poder de bancos estaduais.
Os dados sugerem que a compra dos títulos pelo BEC -que, hoje federalizado, está com a privatização marcada para setembro deste ano- só tenha sido concluída na gestão seguinte, de Tasso Jereissati (PSDB).



Texto Anterior: Frases
Próximo Texto: No Mercadão: "Serra é lindo", diz tia
Índice