ANTONIO CARLOS DE FARIA
DA SUCURSAL DO RIO

Adversários na disputa pela prefeitura, Cesar Maia (PTB) e Luiz Paulo Conde (PFL) aparecem solidários na Justiça, na qual ambos se defendem de uma ação popular movida em 1998, em que são acusados de irregularidades na execução do Rio Cidade.
O projeto, que reurbanizou bairros do Rio, foi alvo de uma CPI da Câmara Municipal, surgida das denúncias de que as obras estavam favorecendo a Net Rio, empresa de operação de TV a cabo da Globo Cabo, controlada pelas Organizações Globo e que tem como sócios Bradesco, BNDES e Microsoft.
Depois de dois anos de tramitação, o processo está sendo analisado pelo Ministério Público, que deve emitir um parecer sobre as acusações contidas na ação popular e as defesas dos réus.

Conclusões da CPI
A CPI, terminada em junho de 1996, concluiu que a Net Rio foi beneficiada pelo projeto, pois realizou a implantação dos cabos sem arcar com os custos e o desgaste devido a transtornos causados por obras em ruas e calçadas.
Da mesma forma, a CPI, composta por uma maioria de vereadores da oposição, disse que o projeto beneficiou as empresas Light e Telerj, concessionárias dos serviços de distribuição de energia e telefonia, na época ainda não privatizadas.
A ação popular pede que essas empresas restituam à prefeitura o dinheiro que supostamente economizaram por terem aproveitado as obras do Rio Cidade para implantar suas redes subterrâneas. Segundo dados do relatório final da CPI, essas obras custaram cerca de R$ 218 milhões.
A ação pede também que Maia, Conde e a secretária municipal de Obras, Angela Fonti, sejam condenados por improbidade administrativa e tenham que ressarcir os prejuízos da prefeitura.

Disputa municipal
Na época das obras, Cesar Maia era o prefeito e Luiz Paulo Conde, secretário municipal de Urbanismo. Hoje, o atual prefeito Conde disputa a reeleição e tem em Maia o principal adversário, segundo a última pesquisa do Datafolha, que mostra ambos empatados tecnicamente. Conde tem 28% e Maia, 24%. A margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais para mais ou para menos.
Em suas defesas, apresentadas há cerca de dois meses na 3ª Vara da Fazenda Pública, Maia e Conde, separadamente, contestam qualquer irregularidade e dizem que não houve privilégio para as empresas citadas.

"Insinuações maldosas"
O advogado de Maia, Paulo Eduardo de Araujo Saboya, chega a escrever em sua contestação à ação popular que "na petição inicial não há acusação concreta contra o antigo prefeito; existem, isso sim, insinuações maldosas e ataques políticos além, é claro, de demonstração explícita de ódio contra uma empresa do grupo Globo denominada Net Rio S.A.".
A ação popular chegou a ser extinta em 1998, porque o juiz então responsável pela 3ª Vara entendeu que só o Ministério Público poderia mover ação motivada por fatos apurados por uma CPI, além de considerar irregular o fato de fotocópias anexadas à petição inicial não terem sido autenticadas.
O autor da ação, Emanuel Jorge de Almeida Cancella, que em 1998 foi, sem sucesso, candidato a deputado estadual pelo PT, recorreu por meio do advogado Fábio Anderson de Freitas Pedro.
Três desembargadores da 16ª Câmara Cível acataram o recurso, em agosto de 1999. A ação retornou à Vara de origem e os réus foram citados para apresentar suas defesas.
No último dia 19, Freitas Pedro apresentou sua contestação às defesas e o processo foi enviado para ser analisado pelo Ministério Público. Com base nesse parecer, o juiz pode questionar se a partes envolvidas têm novas provas a apresentar.
Freitas Pedro já definiu que, se isso ocorrer, vai solicitar uma perícia para calcular o valor do benefício que as empresas, em sua opinião, tiveram com as obras da prefeitura.


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