DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar nos próximos dias um decreto para tentar diminuir a tensão no campo por meio da instalação de um "gabinete de gerenciamento de crises", em Brasília, além da criação de sete ouvidorias federais em Estados onde há maior tensão e da agilização dos processos de desapropriação e reintegração de posse.
"A expansão do conflito é inevitável com o aumento do número de famílias, o passivo deixado pelo Banco da Terra, a invasão de terras indígenas e quilombos. O que queremos evitar é a violência", disse o ministro Nilmário Miranda (Direitos Humanos), responsável por elaborar a minutai enviada ontem a Casa Civil.
O projeto prevê ainda a criação de varas judiciais e Promotorias especializadas para a questão agrária nos Estados, a exemplo do que já existe em Minas Gerais.
Segundo ele, basta um "provimento" (ordem administrativa) dos Tribunais de Justiça para a criação das varas. A idéia do governo é, paralelamente à negociação com os grupos envolvidos, abreviar o tempo de tramitação dos processos relativos à terra.
"Em Minas, onde tem uma vara especializada, de 55 audiências, o juiz conseguiu 48 acordos", disse.
A negociação permanente será feita por sete novos ouvidores agrários -hoje há apenas um- nos Estados onde a tensão entre fazendeiros e sem-terra é mais preocupante: Alagoas, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco e Rio Grande do Sul. Segundo Miranda, o governo federal já mapeou a existência de 120 focos de conflitos no campo em todo o país.
Nesses Estados, seriam instaladas mesas de negociação permanente formadas por representantes dos sem-terra, dos ruralistas e das polícias estaduais e federal.
O texto da minuta contém a sugestão de um plano ou programa nacional de reintegração de posse. Segundo o ministro, não há motivo para os Estados demorarem ou não cumprirem a reintegração se houver uma negociação com os movimentos envolvidos.
O decreto vai conter, segundo o ministro, "recomendações" para os juízes que julgarem ações de desapropriação ou reintegração de posse. (IURI DANTAS)


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