São Paulo, terça-feira, 16 de agosto de 2005

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GASTOS DA PRESIDÊNCIA

Planalto terá de detalhar uso de cartões

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se comprometeu a enviar amanhã à Presidência requerimento cobrando informações sobre gastos com cartões corporativos, por meio dos quais autoridades do Planalto fizeram gastos milionários.
O requerimento de informações estava parado na direção do Senado havia dois meses e meio. A partir da publicação, o governo terá 30 dias para encaminhar ao Congresso detalhes dos gastos.
Calheiros negou que a demora fosse intencional. "Havia inicialmente uma dúvida se as informações não representavam quebra do sigilo bancário, mas amanhã [hoje] mesmo colho as assinaturas e mando publicar", disse ontem em resposta ao questionamento da Folha.
Uma regra baixada no primeiro ano do governo Lula pelo Gabinete de Segurança Institucional alegou "questões de segurança" para barrar o acesso a informações sobre as despesas com os cartões. A regra vem mantendo desconhecido o destino do dinheiro público gasto com cartões. A falta de transparência foi apontada até por relatório do TCU (Tribunal de Contas da União).
No Senado, o líder do governo, Aloizio Mercadante (PT-SP), tentou barrar o requerimento de informações apresentado pelo líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM). Em disputa na Comissão de Constituição e Justiça, o governo foi derrotado no início de junho. E, desde então, o requerimento aguarda decisão da direção do Senado antes de seguir ao Planalto.
O uso do cartão corporativo foi autorizado no último ano de mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso. O cartão deveria dar mais agilidade a despesas urgentes, excepcionais e de menor valor do governo. No governo Lula, os cartões se transformaram numa rotina cara. Até o final de 2004, os gastos da Presidência nessa modalidade somavam R$ 16,7 milhões. No mesmo período, os saques em dinheiro com os cartões, considerados ainda menos transparentes, alcançaram R$ 6 milhões. Em 2005, o ritmo de gastos caiu. Até a última sexta, as faturas de cartões corporativos da Presidência somavam R$ 2,9 milhões. Os saques, R$ 598 mil.
Em 2003, um único portador dos cartões foi responsável por uma fatura mensal de R$ 287,7 mil. Em outro mês, o mesmo funcionário sacou em dinheiro vivo com o cartão da Presidência mais de R$ 78 mil.
(MARTA SALOMON e RUBENS VALENTE)


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