CHICO DE GOIS
ENVIADO ESPECIAL A BRASÍLIA

LEILA SUWWAN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Durante a primeira reunião conjunta da oposição (PFL, PSDB, PDT, PPS, PV e parte do PMDB), parlamentares estancaram o discurso de impeachment e adotaram um posicionamento de que "não há clima político para o impedimento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva". A reabertura das contas da campanha de Lula em 2002 também foi discutida.
O motivo para o recuo na questão do impeachment é prático: ninguém quer ser acusado de golpismo. Apesar disso, a oposição avança em ações laterais. O PFL discute o pedido de reabertura das contas de campanha de Lula à Procuradoria Geral da República. O deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA) disse que, independentemente da decisão do PFL, irá encaminhar hoje requerimento à CPI dos Correios pedindo a análise das contas.
O pedido de impeachment havia ganhado força após o depoimento do publicitário Duda Mendonça à CPI dos Correios, na semana passada, quando ele afirmou que recebeu R$ 15,5 milhões de caixa dois do PT, sendo R$ 10,5 milhões em uma conta nas Bahamas, por intermédio de Marcos Valério Fernandes de Souza.
Na reunião de ontem, que começou às 16h30 e terminou pouco depois das 19h, os parlamentares decidiram ainda criar um fórum de acompanhamento da crise com articulação das oposições nas três CPIs que tramitam no Congresso -Correios, Mensalão e Bingos. Esse fórum interessa principalmente aos partidos pequenos (PPS, PV e PDT), que ganharão mais peso. Outro consenso foi pedir que a CPI dos Correios e o Conselho de Ética da Câmara acelerem o processo de cassação dos parlamentares beneficiados pelo esquema de Marcos Valério. Não se falou em nomes.

Governabilidade
A reunião de ontem foi articulada pelo PPS. O presidente do partido, Roberto Freire (PE), reconheceu que o partido exagerou no tom ao veicular uma propaganda na qual acusava PFL e PSDB de promover um acordão com o PT para abafar a crise. "Eles compreenderam que o comercial estava equivocado", disse o presidente do PFL, Jorge Bornhausen (SC).
Feitas as pazes, os oposicionistas alinharam o discurso em defesa das investigações, mas sem avançar o sinal do impeachment. "Se ficar comprovada a desonestidade pessoal e cabal do presidente não vamos poupá-lo", disse o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), para quem "impeachment não se pede, mas também não se impede". Vários parlamentares repetiram a mesma frase: "Não há clima político para o impedimento e o pedido, se houver, tem de vir da sociedade".
A oposição teme o ônus de patrocinar uma ação sem respaldo popular. "Vamos ser acusados de golpistas se falarmos de impeachment", avalia ACM Neto.
O presidente do PMDB, Michel Temer (SP), observou que o impeachment "é um juízo de conveniência e é preciso ver se há conveniência ou não": "Neste momento, não há". Temer acredita que o impedimento do presidente poderia causar "convulsão social": "É conveniente assegurar a governabilidade, e estabelecer uma pauta de votação".
Outra motivação para não promover o impeachment é eleitoral. Ao manter o governo Lula fraco, os partidos de oposição acreditam que se fortalecem e têm mais chance de conquistar a Planalto.
Se for reaberto o processo das contas de Lula, o tribunal irá apurar se houve caixa dois e quem foi responsável por ele. Parte das contas é assinada por Lula. A eventual confirmação de sua responsabilidade poderá justificar um processo por violação do artigo 350 do Código Eleitoral, que dispõe sobre o crime de falsidade documental. A pena máxima é de cinco anos de detenção.
Como o suposto crime teria ocorrido antes de ele assumir o cargo, o processo só poderia ser aberto após o fim do mandato. Ministros do STF e do TSE e advogados ouvidos pela Folha disseram que o processo não deverá prosperar e que, se aberto, não deverá resultar em condenação.


Texto Anterior: O publicitário: Valério omitiu saque de R$ 100 mil
Próximo Texto: Frases
Índice