São Paulo, segunda-feira, 16 de setembro de 2002

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GOVERNO

Os 67 programas prioritários teriam deixado de receber R$ 19,3 bi

Projetos do Avança Brasil só recebem 36,7% da verba

RANIER BRAGON
FERNANDA KRAKOVICS
DA AGÊNCIA FOLHA

Um levantamento feito nos 67 projetos do Avança Brasil que o governo de Fernando Henrique Cardoso chamou de estratégicos revela que, em termos de destinação de verbas, eles não tiveram a prioridade esperada. Nos primeiros dois anos (2000 e 2001), portanto metade do tempo total do programa, o governo destinou 36,7% do total previsto de verbas.
Levando-se em conta o tempo decorrido do Avança Brasil (no caso 50% já que o parâmetro foi 2000 e 2001) em relação à destinação de verbas, há um saldo negativo de R$ 19,3 bilhões que deixaram de ser investidos no período.
As metas de gastos por parte do governo, para os prioritários, somam R$ 145,3 bilhões a serem empregados até dezembro do ano que vem. O valor executado até o final de 2001, decorrido metade do tempo, era de R$ 53,3 bilhões (36,7%). Os números deste ano, especificamente para os prioritários, não foram informados.
De acordo com o coordenador nacional do Avança Brasil, José Paulo Silveira, do Ministério do Planejamento, o plano traz em sua concepção uma mudança na forma de gerir recursos, onde a avaliação é feita mais pelos resultados que pelo valor empenhado.
Em alguns casos, como no projeto Saneamento é Vida, é impossível dissociar valor liberado de execução. O objetivo do projeto era melhorar os serviços de saneamento básico nos municípios com mais de 75 mil habitantes.
Devido ao contingenciamento do Orçamento, as metas previstas tiveram que ser revistas. Até agora, nenhuma proposta anunciada foi implementada. O Avança Brasil foi criado por FHC para gerenciar um conjunto de 377 projetos, que prevê gastos de R$ 1,29 trilhão em quatro anos (de janeiro de 2000 a dezembro de 2003).
Os projetos são subdivididos em 4.264 ações, todas com metas, e contam, além das verbas da União, com recursos de agências de oficiais de crédito (8,7%) e de parcerias com a iniciativa privada, Estados e municípios (10,4%).
De todos os 377 programas do Avança Brasil, 67 foram eleitos como sendo prioritários (estratégicos) ou contendo ações prioritárias. No cruzamento de dados e nas pesquisas feitas durante duas semanas pela Agência Folha tomando como base os dados da última revisão do plano publicados no "Diário Oficial da União" de 6 de agosto, é possível descobrir: dos 67 estratégicos, apenas 8 tiveram destinação de verba superior a 50%; 12 tiveram destinação inferior a 20% e em dois casos o governo não destinou verba alguma.


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