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GOVERNO
Os 67 programas prioritários teriam deixado de receber R$ 19,3 bi
Projetos do Avança Brasil só recebem 36,7% da verba
RANIER BRAGON
FERNANDA KRAKOVICS
DA AGÊNCIA FOLHA
Um levantamento feito nos 67
projetos do Avança Brasil que o
governo de Fernando Henrique
Cardoso chamou de estratégicos
revela que, em termos de destinação de verbas, eles não tiveram a
prioridade esperada. Nos primeiros dois anos (2000 e 2001), portanto metade do tempo total do
programa, o governo destinou
36,7% do total previsto de verbas.
Levando-se em conta o tempo
decorrido do Avança Brasil (no
caso 50% já que o parâmetro foi
2000 e 2001) em relação à destinação de verbas, há um saldo negativo de R$ 19,3 bilhões que deixaram de ser investidos no período.
As metas de gastos por parte do
governo, para os prioritários, somam R$ 145,3 bilhões a serem
empregados até dezembro do ano
que vem. O valor executado até o
final de 2001, decorrido metade
do tempo, era de R$ 53,3 bilhões
(36,7%). Os números deste ano,
especificamente para os prioritários, não foram informados.
De acordo com o coordenador
nacional do Avança Brasil, José
Paulo Silveira, do Ministério do
Planejamento, o plano traz em
sua concepção uma mudança na
forma de gerir recursos, onde a
avaliação é feita mais pelos resultados que pelo valor empenhado.
Em alguns casos, como no projeto Saneamento é Vida, é impossível dissociar valor liberado de
execução. O objetivo do projeto
era melhorar os serviços de saneamento básico nos municípios
com mais de 75 mil habitantes.
Devido ao contingenciamento
do Orçamento, as metas previstas
tiveram que ser revistas. Até agora, nenhuma proposta anunciada
foi implementada. O Avança Brasil foi criado por FHC para gerenciar um conjunto de 377 projetos,
que prevê gastos de R$ 1,29 trilhão
em quatro anos (de janeiro de
2000 a dezembro de 2003).
Os projetos são subdivididos
em 4.264 ações, todas com metas,
e contam, além das verbas da
União, com recursos de agências
de oficiais de crédito (8,7%) e de
parcerias com a iniciativa privada, Estados e municípios (10,4%).
De todos os 377 programas do
Avança Brasil, 67 foram eleitos
como sendo prioritários (estratégicos) ou contendo ações prioritárias. No cruzamento de dados e
nas pesquisas feitas durante duas
semanas pela Agência Folha tomando como base os dados da última revisão do plano publicados
no "Diário Oficial da União" de 6
de agosto, é possível descobrir:
dos 67 estratégicos, apenas 8 tiveram destinação de verba superior
a 50%; 12 tiveram destinação inferior a 20% e em dois casos o governo não destinou verba alguma.
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