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São Paulo, terça-feira, 16 de setembro de 2003
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CAMPO MINADO Ministro afirma que falta de recursos é mais grave que falta de terras Dirceu diz que ajuste fiscal dificulta a reforma agrária
JULIA DUAILIBI DA REPORTAGEM LOCAL O ministro José Dirceu (Casa Civil) admitiu ontem que a demora na realização de uma reforma agrária ampla tem menos a ver com a existência de terras e mais com a indisponibilidade de recursos, uma vez que o governo teria de honrar compromissos como a meta de superávit primário, hoje em 4,25% do PIB (Produto Interno Bruto). "O Brasil é um país hoje em que o problema não é terra para fazer a reforma agrária. Os proprietários de terra querem vendê-las para o governo. O problema é o governo ter recursos para comprar as terras e fazer a reforma agrária", declarou Dirceu. O ministro ilustrou seu raciocínio com o exemplo da emissão de TDAs (Títulos da Dívida Agrária), feita pelo Tesouro Nacional. Afirmou que, quando o governo emite um desses títulos com um prazo de 15 anos, os valores dos papéis já entram como despesa no mesmo ano em que são emitidos. "Isso inviabiliza a realização de qualquer reforma agrária", completou ele. O reflexo fiscal dessa emissão, disse Dirceu, "evidentemente afeta o [superávit] primário imediatamente". "São questões que parecem pequenas, mas não são fáceis na mesa de negociação." Superávit primário é a diferença entre as receitas e as despesas do setor público sem contar os gastos com juros. A soma das despesas com a dívida alcançou, no primeiro semestre deste ano, 10% do PIB. Os R$ 40 bilhões de superávit primário do período ficaram R$ 5,5 bilhões acima da meta acertada com o FMI. Para Dirceu, um eventual não-cumprimento da meta de superávit não se trata de uma questão sobre "se o FMI vai aceitar ou não", mas se as 10 milhões de famílias brasileiras credoras concordariam com a medida. As declarações foram feitas a uma platéia de cerca de 400 pessoas, grande parte delas do meio empresarial, no encerramento da conferência "Desenvolvimento Econômico e Justiça Social: Perspectivas e Desafios", realizada em um hotel de São Paulo. O ministro Miguel Rossetto (Desenvolvimento Agrário) já chegou a reclamar da falta de verbas de sua pasta com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A avaliação do ministério é que o dinheiro disponível em 2003, cerca de R$ 700 milhões, só será suficiente para assentar 10 mil famílias até o final do ano -a meta inicial eram 60 mil. Na dotação orçamentária deste ano, o governo pode emitir até R$ 280 milhões em TDAs. Na opinião de Dirceu, os problemas sociais que o país enfrenta não podem ser vistos como causa, mas como sintoma da desigualdade e da pobreza. "O Brasil tem seus problemas, seus excessos. De vez em quando entra em estresse." E completou: "Nós temos milhões de brasileiros sem casa. Não podemos tomar essa questão como uma questão que vai inviabilizar o país do ponto de vista democrático. O país tem canais democráticos e, em última instância, o Judiciário para dirimir essas questões". Partido socialista Em seu discurso, de cerca de 40 minutos, Dirceu frisou a importância de uma aliança com o empresariado. Disse que estava lá para mandar uma mensagem de tranquilidade do presidente. Ao defender uma aliança nacional para a retomada do crescimento, o ministro afirmou: "Um partido como o PT, de esquerda, socialista, apoiado nas classes populares, para governar e realizar um programa, precisa de uma aliança bem transparente e clara com o empresariado". A legislação que regulamentará a parceria entre o setor público e o privado, proposta pelo Planalto para o investimento em infra-estrutura, deve ser enviada ao Congresso no mês que vem, anunciou Dirceu, para quem os R$ 40 bilhões com os quais o governo entrará na parceria são "modestos, mas consistentes". Texto Anterior: Partidos: Gerson e Rita Camata deixam PMDB no ES Próximo Texto: Frase Índice |
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