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Ayres Britto se diz "surpreso" com liminar
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral),
Carlos Ayres Britto, disse ontem que ficou "preocupado"
e "surpreso" com a liminar
concedida pelo ministro do
STF (Supremo Tribunal Federal) que suspendeu os processos de cassação de mandato contra governadores,
deputados federais e senadores que foram propostos diretamente na corte eleitoral.
Eros analisou um pedido
do PDT, que alegou ser inconstitucional recorrer diretamente ao TSE para questionar a expedição de diploma dos políticos.
"São muitas dezenas [de
processos] contra deputados
federais, senadores e governadores. Fiquei preocupado
e procurei imprimir a celeridade ao meu alcance", afirmou Ayres Britto.
A liminar vale até que os
demais ministros do STF
analisem, em plenário, a decisão de Eros Grau. Para que
isso ocorra, no entanto,
aguarda-se um parecer do
procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
Ontem, Ayres Britto ligou
para o presidente do STF,
ministro Gilmar Mendes, para Gurgel e também para o
próprio relator, Eros Grau,
pedindo agilidade no julgamento do caso.
O presidente do TSE evitou criticar a decisão do colega, mas afirmou que, no julgamento de Jackson Lago,
Eros disse que o TSE pode,
sim, receber pedidos que não
tenham passado antes por
tribunais regionais.
O TSE havia informado
que a decisão paralisou 77
processos, mas ontem corrigiu o número para 56. Estão
suspensos, por exemplo,
processos de quatro governadores: Marcelo Déda (PT-SE), Ivo Cassol (sem partido-RO), José de Anchieta Júnior (PSDB-RR) e Roseana
Sarney (PMDB-MA).
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