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Sem CPMF, haverá cortes no PAC, diz Lula
Presidente afirma que poderá reduzir investimentos e que licença de Renan Calheiros "não muda nada"
FÁBIO ZANINI
ENVIADO ESPECIAL A UAGADUGU
(BURKINA FASSO)
Após ameaças do governo de
promover cortes nos gastos sociais e aumentar carga tributária caso a CPMF não seja prorrogada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva colocou ontem
a redução nos investimentos do
PAC (Programa de Aceleração
do Crescimento) como conseqüência da não-renovação do
chamado imposto do cheque.
Na primeira parada de um giro de quatro dias pela África,
Lula também minimizou, em
Uagadugu (capital de Burkina
Fasso), a saída de seu aliado Renan Calheiros (PMDB-AL) da
presidência do Senado. Para
ele, a licença "não muda nada".
Ao lado do presidente burkinabé, Blaise Comparoe, que comemorou 20 anos do golpe que
o levou ao poder, Lula declarou
que há R$ 504 bilhões em investimentos sob ameaça caso o
Senado não vote a CPMF.
"Nós temos R$ 504 bilhões
colocados em investimentos de
infra-estrutura, e se você não
puder utilizar esse dinheiro [da
CPMF], você vai ter de mexer
em outras áreas", disse, na entrada do luxuoso palácio presidencial.
Segundo o presidente brasileiro, não é possível separar dos
cofres públicos o montante que
seria perdido com o fim da
CPMF, que rende quase R$ 40
bilhões anualmente. Estaria tudo "no mesmo cofre", o que significa que os investimentos federais podem sofrer. "É mais
ou menos como o dinheiro que
está no seu bolso. Você não pode separar", declarou.
A contribuição vence em 31
de dezembro, e o governo corre
para prorrogá-la por mais quatro anos. Na Câmara, essa
emenda já foi aprovada, à base
de liberação de R$ 1 bilhão em
emendas e do preenchimento
de cargos de segundo escalão.
Mas no Senado a tramitação
promete ser mais turbulenta,
não apenas pelo caso Renan,
mas também porque a maioria
governista é mais frágil. A relatora da emenda na primeira comissão, a de Constituição e
Justiça, é Kátia Abreu (DEM-TO), que já avisou que apresentará relatório contrário.
Lula repetiu que a CPMF não
é do interesse do governo, mas
do país. Sobre a licença de Renan, afirmou: "O fato de o presidente Renan ter pedido licença não altera nada. O Senado
votou todas as coisas que nós
queríamos, assim como a Câmara. Estou convencido de que
[a CPMF] vai passar no Senado
como passou na Câmara".
A exemplo do que fez recentemente numa viagem aos países nórdicos, Lula se irritou ao
ser questionado sobre política
interna. Mas desta vez, após
uma reclamação inicial, aceitou
responder à pergunta:
"Eu na verdade não deveria
responder pergunta sobre o
Brasil no meu primeiro dia de
viagem ao exterior. É uma
questão cultural [da imprensa].
Vamos estabelecer [um acordo] entre nós daqui para a frente. Acho extremamente importante o povo brasileiro saber da
determinação do Brasil de investir cada vez mais na nossa
relação com a África."
O Brasil assinou ontem sete
acordos com Burkina Fasso,
nas áreas de saúde, esporte e
agricultura. Lula inaugurou
uma semana dedicada ao cinema brasileiro.
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