São Paulo, terça-feira, 16 de outubro de 2007

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Sem CPMF, haverá cortes no PAC, diz Lula

Presidente afirma que poderá reduzir investimentos e que licença de Renan Calheiros "não muda nada"

FÁBIO ZANINI
ENVIADO ESPECIAL A UAGADUGU (BURKINA FASSO)

Após ameaças do governo de promover cortes nos gastos sociais e aumentar carga tributária caso a CPMF não seja prorrogada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva colocou ontem a redução nos investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) como conseqüência da não-renovação do chamado imposto do cheque.
Na primeira parada de um giro de quatro dias pela África, Lula também minimizou, em Uagadugu (capital de Burkina Fasso), a saída de seu aliado Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. Para ele, a licença "não muda nada".
Ao lado do presidente burkinabé, Blaise Comparoe, que comemorou 20 anos do golpe que o levou ao poder, Lula declarou que há R$ 504 bilhões em investimentos sob ameaça caso o Senado não vote a CPMF.
"Nós temos R$ 504 bilhões colocados em investimentos de infra-estrutura, e se você não puder utilizar esse dinheiro [da CPMF], você vai ter de mexer em outras áreas", disse, na entrada do luxuoso palácio presidencial.
Segundo o presidente brasileiro, não é possível separar dos cofres públicos o montante que seria perdido com o fim da CPMF, que rende quase R$ 40 bilhões anualmente. Estaria tudo "no mesmo cofre", o que significa que os investimentos federais podem sofrer. "É mais ou menos como o dinheiro que está no seu bolso. Você não pode separar", declarou.
A contribuição vence em 31 de dezembro, e o governo corre para prorrogá-la por mais quatro anos. Na Câmara, essa emenda já foi aprovada, à base de liberação de R$ 1 bilhão em emendas e do preenchimento de cargos de segundo escalão.
Mas no Senado a tramitação promete ser mais turbulenta, não apenas pelo caso Renan, mas também porque a maioria governista é mais frágil. A relatora da emenda na primeira comissão, a de Constituição e Justiça, é Kátia Abreu (DEM-TO), que já avisou que apresentará relatório contrário.
Lula repetiu que a CPMF não é do interesse do governo, mas do país. Sobre a licença de Renan, afirmou: "O fato de o presidente Renan ter pedido licença não altera nada. O Senado votou todas as coisas que nós queríamos, assim como a Câmara. Estou convencido de que [a CPMF] vai passar no Senado como passou na Câmara".
A exemplo do que fez recentemente numa viagem aos países nórdicos, Lula se irritou ao ser questionado sobre política interna. Mas desta vez, após uma reclamação inicial, aceitou responder à pergunta:
"Eu na verdade não deveria responder pergunta sobre o Brasil no meu primeiro dia de viagem ao exterior. É uma questão cultural [da imprensa]. Vamos estabelecer [um acordo] entre nós daqui para a frente. Acho extremamente importante o povo brasileiro saber da determinação do Brasil de investir cada vez mais na nossa relação com a África."
O Brasil assinou ontem sete acordos com Burkina Fasso, nas áreas de saúde, esporte e agricultura. Lula inaugurou uma semana dedicada ao cinema brasileiro.


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