PEDRO SOARES
DA SUCURSAL DO RIO

Os gastos sociais no Brasil não protegem as camadas mais ricas da população, mas combatem a pobreza, a desigualdade e redistribuem renda. É o que afirma Guilherme Delgado, pesquisador do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), órgão do Ministério do Planejamento.
"Esse discurso de que o gasto social protege os ricos é inconsistente, sem fundamentação. É posição somente ideológica", disse o pesquisador.
O Ministério da Fazenda divulgou um roteiro que defende a reforma no financiamento das universidades públicas e nas deduções de gastos com educação e saúde no Imposto de Renda Pessoa Física.
Para Delgado, os sistemas universais de saúde -o SUS (Sistema Único de Saúde)- e educação e o INSS não protegem os mais ricos. Pelo contrário, beneficiam as camadas mais pobres da população. "O benefício médio do INSS é de 2 a 2,5 salários mínimos. Quem ganha isso é rico?", questionou.
Sobre possíveis alterações no modelo de dedução, Delgado disse que elas não terão efeito prático, pois o que se arrecadaria a mais não seria expressivo. Apesar disso, considera que existem algumas distorções. Exemplo: são as famílias mais ricas que descontam do imposto a pagar a mensalidade das escolas particulares.
Ao comentar a questão das universidades, Delgado afirmou que o sistema deve ser mantido universal. Para barrar distorções, ele defendeu alterações pontuais, como a cobrança de taxas para pessoas acima de uma determinada faixa de renda.
"Mas o que se gasta com as universidades públicas é muito pouco comparado ao total do gasto social. Uma mudança teria um efeito desprezível."
Para Delgado, "o gasto social tem de ser visto a partir de critérios diferentes. Eles estão relacionados a direitos sociais garantidos pela Constituição. A universalização da saúde, educação e Previdência é, sim, uma coisa cara. São, porém, programas distributivos".
Delgado avalia que a idéia de que os programas protegem mais os ricos "é equivocada". No caso dos servidores, ele reconhece que existem distorções, como benefícios elevados, mas que podem ser corrigidos sem uma ampla reforma na Previdência.
Ele disse que as despesas do INSS com pagamento de aposentadorias e pensões têm forte impacto social e de distribuição de renda. "Se eles acabassem, a linha da pobreza, aquela do Fome Zero que considera 9 milhões de famílias, aumentaria em dez pontos percentuais ."
Segundo o pesquisador, as despesas na área social somam ao ano cerca de R$ 110 bilhões.


Texto Anterior: Pastas com mais verbas são mais cobiçadas
Próximo Texto: Frases
Índice