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ÍNDIOS
Usina é autuada por contratar irregularmente
DA AGÊNCIA FOLHA,
EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
O Ministério Público do Trabalho autuou uma empresa rural
por contratar irregularmente 91
índios no corte de cana para uma
destilaria de álcool no interior de
São Paulo.
Os indígenas, das nações guarani e caiuá, são de Amambaí (MS)
e trabalhavam havia 40 dias na
destilaria Santa Fany, em Regente
Feijó (545 km a oeste de SP).
O procurador do Trabalho Ricardo Wagner Garcia, 44, afirmou
que os índios não tinham registro
em carteira e viviam em condições subumanas.
"As camas do alojamento mais
parecem um mausoléu, o telhado
é de zinco e não existem chuveiros. É impossível ficar 5 minutos
no local sem sentir náuseas", afirmou Garcia.
O procurador interditou o alojamento onde os índios viviam,
encerrou o contrato de trabalho
deles e os enviou de volta para a
cidade de origem.
Segundo ele, os índios eram
obrigados a assinar vales pelo
consumo de comida e de produtos de higiene, que depois eram
descontados da folha de pagamento.
"No final, havia índio que não
recebia nada ou que recebia valores ínfimos -entre R$ 50 e R$
60- após de 40 dias de trabalho",
disse Garcia.
O empregador Laercio Artiolli,
apontado como intermediário da
contratação irregular, será multado em R$ 549.640 pelas irregularidades cometidas. A usina será autuada em valores a serem fixados
pela Justiça do Trabalho, em Presidente Prudente.
O advogado de Artiolli, Rufino
de Campos, foi contatado pela
Agência Folha mas não quis falar
sobre o assunto. Na destilaria, nenhum diretor foi localizado.
A Polícia Civil de Regente Feijó
instaurou inquérito para apurar o
caso.
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