São Paulo, sábado, 16 de dezembro de 2000

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ÍNDIOS

Usina é autuada por contratar irregularmente



DA AGÊNCIA FOLHA,

EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

O Ministério Público do Trabalho autuou uma empresa rural por contratar irregularmente 91 índios no corte de cana para uma destilaria de álcool no interior de São Paulo.
Os indígenas, das nações guarani e caiuá, são de Amambaí (MS) e trabalhavam havia 40 dias na destilaria Santa Fany, em Regente Feijó (545 km a oeste de SP).
O procurador do Trabalho Ricardo Wagner Garcia, 44, afirmou que os índios não tinham registro em carteira e viviam em condições subumanas.
"As camas do alojamento mais parecem um mausoléu, o telhado é de zinco e não existem chuveiros. É impossível ficar 5 minutos no local sem sentir náuseas", afirmou Garcia.
O procurador interditou o alojamento onde os índios viviam, encerrou o contrato de trabalho deles e os enviou de volta para a cidade de origem.
Segundo ele, os índios eram obrigados a assinar vales pelo consumo de comida e de produtos de higiene, que depois eram descontados da folha de pagamento.
"No final, havia índio que não recebia nada ou que recebia valores ínfimos -entre R$ 50 e R$ 60- após de 40 dias de trabalho", disse Garcia.
O empregador Laercio Artiolli, apontado como intermediário da contratação irregular, será multado em R$ 549.640 pelas irregularidades cometidas. A usina será autuada em valores a serem fixados pela Justiça do Trabalho, em Presidente Prudente.
O advogado de Artiolli, Rufino de Campos, foi contatado pela Agência Folha mas não quis falar sobre o assunto. Na destilaria, nenhum diretor foi localizado.
A Polícia Civil de Regente Feijó instaurou inquérito para apurar o caso.


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