DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Pouco mais de quatro meses após ser enviado pelo governo ao Congresso, o projeto de lei que criaria o CFJ (Conselho Federal de Jornalismo) foi rejeitado ontem pela Câmara dos Deputados. Apesar disso, o PT disse que vai pedir ao Palácio do Planalto que envie nova proposta em 2005.
Alvo de várias críticas, o projeto foi rejeitado em votação simbólica (sem registro nominal dos votos), já que havia acordo para sua derrubada. "Isso aqui não é uma votação, é uma cerimônia de réquiem", resumiu o deputado federal Chico Alencar (PT-RJ).
A proposta de criação do conselho foi encampada pelo governo com base em texto da Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas), que até o último momento tentou impedir a sua rejeição.
A principal crítica ao projeto é que ele representaria uma tentativa de controle da atividade jornalística. Um dos objetivos do conselho era "orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício da profissão de jornalista". A Fenaj, cujos principais diretores são filiados ao PT, disse posteriormente que aceitava a retirada da expressão.
O fato é que há muito tempo o governo não fazia nenhum esforço para manter o projeto. Como o PFL exigiu sua rejeição como forma de entrar em acordo para realizar outras votações, o Planalto logo consentiu. O relator do projeto, Nelson Proença (PPS-RS), pediu a rejeição da proposta: "A atividade jornalística é intrinsecamente agressiva aos interesses de quem tem as suas mazelas expostas por matéria publicada. Mas isso é socialmente legítimo, saudável e essencial à democracia".
"Nós, da bancada do PT, achamos muito importante a criação de um conselho de jornalismo. (...) Sabemos do acordo entre os partidos para o sepultamento do projeto, mas vamos sugerir ao Executivo que envie outra proposta de conselho no ano que vem", afirmou Arlindo Chinaglia (SP), líder da bancada do PT. Segundo ele, o novo projeto só autorizaria a criação do conselho. Os outros detalhes seriam formulados após debate com a categoria.
No início da noite, a Fenaj divulgou nota dizendo que "patrões, Parlamento e governo" se uniram para enterrar o projeto: "O projeto que propõe o Conselho Federal dos Jornalistas está morto. A esperança de milhares de jornalistas e a expectativa de segmentos sociais importantes foram enterradas pelos coveiros tradicionais da democracia e da organização da sociedade, aliados a inusitados novos cúmplices". Segundo a Fenaj, o governo abandonou o projeto, mas isso não impedirá que ela continue lutando pela criação do conselho. (RANIER BRAGON)

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