COLABORAÇÃO PARA A AGÊNCIA FOLHA
DA AGÊNCIA FOLHA

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo anunciou ontem novas medidas contra o suposto esquema de venda de sentenças e o nepotismo.
Uma delas pretende rever processos em varas citadas no inquérito da Operação Naufrágio, que levou à prisão de oito pessoas, entre elas o presidente do TJ, Frederico Pimentel, afastado do cargo na semana passada.
O anúncio das novas medidas ocorreu após a primeira sessão do plenário após a soltura dos presos na operação ontem à tarde. Nenhum dos três desembargadores detidos (Pimentel, Elpídio José Duque e Josenider Varejão Tavares) compareceu.
Após duas horas reunido a portas fechadas com 21 desembargadores, o presidente interino do TJ, desembargador Álvaro Bourguignon, anunciou as mudanças. Ele disse que será feita uma correição em varas citadas no inquérito que tramita no Superior Tribunal de Justiça: "É um procedimento padrão, feito pela Corregedoria. É uma verificação, uma fiscalização que se faz para identificar as razões pelas quais um determinado processo ou procedimento não chegou ao seu fim no termo acordado".
Outra medida diz respeito aos servidores que têm qualquer grau de parentesco com juízes ou desembargadores. A partir de agora eles estão proibidos de manusear ou de participar de qualquer processo analisado por familiares: "Isso não é um atestado de desconfiança nos servidores. Todos nós somos presumivelmente honestos, mas não basta ser, é preciso parecer ser", disse Bourguignon.
Dezessete dos 24 desembargadores têm parentes de primeiro grau trabalhando na corte, segundo o Ministério Público Federal. O presidente interino disse que o TJ vai analisar caso a caso: "A questão não é ser parente e ser aprovado [em concurso], a questão é se existe algum tipo de imoralidade ou ilegalidade nessa conduta. É isso que o tribunal vai averiguar com mais cautela", declarou.
A partir de agora, todos os concursos para o Judiciário capixaba serão terceirizados, e não só para o cargo de juiz. Os desembargadores também decidiram afastar da função de ouvidor do TJ o desembargador Elpídio Duque, um dos presos pela Polícia Federal. Mas caberá ao STJ ou ao Conselho Nacional de Justiça decidir sobre o afastamento dos três magistrados de seus cargos. (VINÍCIUS BAPTISTA E CÍNTIA ACAYABA)


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