Processo foi totalmente digitalizado, e testemunha chegou a ser intimada pelo telefone

Especialistas temem que crimes prescrevam a partir de 2011, pois tribunal terá de ouvir 641 testemunhas, algumas delas no exterior

FLÁVIO FERREIRA
ENVIADO ESPECIAL A BRASÍLIA

O STF (Supremo Tribunal Federal) está adotando medidas incomuns para acelerar o andamento da ação penal sobre o mensalão, para evitar que os crimes prescrevam a partir de agosto de 2011, segundo especialistas ouvidos pela Folha.
Entre as principais providências tomadas estão a digitalização total do processo (o que ocorreu pela primeira vez no STF) e a determinação de que recursos apresentados não causem a interrupção do andamento da causa. Até a intimação de uma testemunha por telefone foi permitida no caso.
A luta contra o tempo se tornou mais difícil neste mês, pois chegou a hora de providenciar os depoimentos de 641 testemunhas de defesa -algumas delas vivem no exterior. A ação tem 39 réus, que são acusados de formação de quadrilha, corrupção ativa ou passiva, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, gestão fraudulenta, peculato e falsidade ideológica.
Segundo especialistas em direito penal ouvidos pela Folha, há risco de que os crimes de formação de quadrilha prescrevam a partir de 28 de agosto de 2011, dependendo das penas aplicadas aos réus e outras circunstâncias do processo.
O marco para a contagem dos prazos é o dia 28 de agosto de 2007, data em que o STF aceitou a denúncia da Procuradoria Geral da República. Os prazos de prescrição são calculados a partir das penas dos crimes: como a punição para os delitos de formação de quadrilha vai de um a três anos de prisão, estes são os que podem prescrever mais cedo. Dos 39 réus do caso, 24 são acusados desse crime e podem ser beneficiados com a prescrição.

Urgência
O ministro Joaquim Barbosa, o relator, aponta a urgência do processo a cada despacho. Em decisão de outubro passado, ele afirmou: "Em face das peculiaridades da presente ação penal, em que a celeridade e a máxima diligência na condução dos atos instrutórios assumem verdadeiro aspecto cautelar [de urgência] (...) determino que a eminente juíza delegatária, titular da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, designe, para a próxima semana (...) a audiência de oitiva da testemunha de acusação (...) podendo contatar a testemunha por telefone, como por ela mesma autorizado".
O golpe mais eficaz contra o retardamento do caso foi dado pelo STF ao decidir que os recursos dos advogados contra despachos intermediários -como sobre pedidos de provas- não paralisam a ação penal. Em geral, são essas oportunidades de recorrer ao longo dos processos que são aproveitadas por parte dos advogados para atrasar o fim das causas.
Desde o início da ação, as defesas já apresentaram ao STF sete recursos contra as decisões intermediárias do tribunal, mas mesmo assim o processo seguiu normalmente.
A informática também foi usada para agilizar a ação. Pela primeira vez no STF foi tomada a decisão de colocar em meio digital todos os autos -até sexta, os 91 volumes da ação tinham mais de 19 mil páginas. A medida evita a perda de tempo com o leva-e-traz dos autos que poderia ocorrer com os pedidos de vistas das dezenas de advogados que atuam no caso. Após a informatização, os defensores dos réus receberam senhas do STF e podem consultar os autos pela internet.
Um meio pouco comum também foi usado para colher depoimentos: os relatos de parte delas foram registrados em vídeo e foram enviados ao STF em DVDs para transcrição. O tribunal vai delegar a tarefa de ouvir as testemunhas aos juízes de 1ª instância que atuam nas cidades onde elas vivem.
O ex-ministro José Dirceu e o empresário Marcos Valério de Souza informaram ao STF que não abrirão mão dos depoimentos de testemunhas de defesa que vivem em Portugal. Para baratear o processo, o ministro Joaquim Barbosa vem pressionando os réus a desistirem das testemunhas ou a financiarem a viagem delas.
Cristiano de Mello Paz já desistiu de uma testemunha em Nova York. Há ainda testemunhas solicitadas no Uruguai, na Argentina e nas Bahamas.
Colaborou a Sucursal de Brasília


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