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Ministério admite "conjunto de equívocos"
Sindicâncias no Transportes apuram eventuais responsáveis pelas irregularidades nos contratos entre o Dnit e a Gautama
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O Ministério dos Transportes admitiu que "um conjunto
de equívocos" foi comprovado
e informou que há sindicâncias
em curso para apurar eventuais
responsáveis pelas irregularidades flagradas nos contratos
firmados entre o Dnit (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes) e a empreiteira Gautama.
No caso da BR-319, no Amazonas, o ministério disse que
"um conjunto de equívocos foi
comprovado no procedimento
de transferência e recebimento" dos contratos. Sobre o processo licitatório, argumentou
que a concorrência foi conduzida pelo governo do Amazonas.
"O Dnit, neste momento,
conduz sindicância para identificar todas as pessoas que participaram do procedimento de
transferência e recebimento do
referido contrato, ocorrido em
2002. Feito isso, será instaurado um processo administrativo
disciplinar para apurar as responsabilidades. As conclusões
desse procedimento serão encaminhadas à Justiça", informou a assessoria do ministério.
Questionado sobre a demora
para detectar as falhas nos convênios, o ministério afirmou
que o contrato da BR-319, por
exemplo, foi auditado no passado "também por outros órgãos
de controle". "De acordo com
registros oficiais, arrolados no
processo, tal exame foi feito e
não detectou impropriedades,
o que deu ao Dnit a segurança
necessária para o recebimento
do contrato em questão e a continuidade da sua execução."
No caso da BR-242, na Bahia,
a pasta informou que a apuração de supostas irregularidades
ainda está em andamento e, se
houver constatação de responsáveis por elas, o caso será enviado à Justiça. Em relação ao
contrato no Maranhão, o ministério disse ter tomado as
"providências pertinentes", e
que não chegou a ocorrer liberação dos recursos.
Grampos
O diretor de Infra-Estrutura
Rodoviária do Dnit, Hideraldo
Caron, disse não ter sido procurado por Geraldo Magela Rocha, que cita seu nome nos
grampos da PF. Caron afirma
ter mantido relações institucionais com o governo do Maranhão. "Reafirmo que não
houve e não há, na minha conduta profissional, espaço para
comportamentos desta natureza ou para atos que firam os limites da lei e da boa administração pública", disse, salientando que o convênio já foi rescindido pelo Dnit.
O coordenador-geral de
Construção Rodoviária, Luiz
Munhoz Prosel Junior, confirma o encontro com a diretora
da Gautama, mas disse que ela
ocorreu para "discussão de dificuldades identificadas pelo
Dnit na execução da obra [do
Amazonas] e ao encaminhamento de soluções para reverter os problemas". "O coordenador informa ter marcado a
reunião em decorrência do fato
de a pavimentação da BR-319
ter sido incluída entre as prioridades do PAC e a sua execução
não atender, naquele momento, as expectativas do Dnit". Ele
disse ainda ter aceitado carona
dos representantes da Gautama por "excepcionalmente, naquele dia", não estar usando
seu próprio carro.
O Diretor-Geral do Dnit,
Mauro Barbosa, informa que
seu gabinete recebeu duas ligações do lobista Sérgio Sá, mas
que elas "não foram atendidas
nem retornadas." Ele reafirmou "não ter conversado com o
senhor Sá em nenhuma circunstância".
O ex-ministro Anderson
Adauto ressaltou que nenhuma
licitação ou ordem de serviço
para os contratos foi assinado
durante sua gestão e que, no
tempo em que ficou no ministério não lhe chegou nenhum
indício de irregularidade nas
obras. A Folha não conseguiu
falar com o ex-ministro João
Henrique de Almeida e Souza.
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