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JUDICIÁRIO
Justiça brasileira recebe maior repasse entre 35 países, revela estudo
Salário de juízes no Brasil
é dos maiores do mundo
IURI DANTAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Estudo divulgado ontem pelo
Ministério da Justiça comparando o salário dos magistrados brasileiros com o de outros 29 países
revela que o juiz no Brasil está entre os que mais ganham. "O nosso
propósito, nossa vontade, é fazer
um trabalho em comunhão, de
preparação do futuro. Não de fazer chover, mas de construir as
nuvens", declarou o ministro da
Justiça, Márcio Thomaz Bastos.
Segundo dados do Banco Mundial, que constam no diagnóstico,
o salário do magistrados brasileiros só perde para o dos canadenses, na primeira instância (varas
federais). Na segunda instância
(3º) e nos tribunais superiores
(7º), o vencimento dos juízes nacionais figura entre as dez maiores do mundo. Um juiz de primeira instância, em início de carreira,
ganha cerca de R$ 10.000.
Ao comparar a destinação de
recursos públicos para o Judiciário, o Ministério da Justiça verificou que o Brasil ocupa o primeiro
lugar no ranking de repasses em
um grupo formado por 35 países:
é o que mais destina dinheiro para
os tribunais, englobando as esferas da União, dos Estados e dos
municípios. Nessa lista estão Itália, Espanha, África do Sul, Dinamarca e Noruega, por exemplo.
Intitulado "Diagnósticos do Poder Judiciário" e com cerca de 113
páginas, o estudo foi feito a um
custo de R$ 100 mil. A equipe contratada pelo ministério também
analisou questionários enviados
aos 96 tribunais do país. Entre as
conclusões mais importantes estão a que mostra que existe 1 processo judicial para cada 10 pessoas
no Brasil; o maior número de processos concentra-se em 1ª instância; a União responde por cerca de
43% das despesas com a Justiça e
não há padronização no critério
que fixa os custos dos processos
para as pessoas nos Estados.
No Amapá, com 32,8 mil processos julgados em 2003, o governo estadual gasta R$ 6.839 com
cada processo, o maior valor do
país. A ação mais barata está na
Paraíba, cujo governo gasta R$
973 por processo. Em São Paulo,
que concentra a maior parte dos
processos (4,5 milhões julgados
em 2003), cada um custa R$ 1.126,
menos que a média: R$ 1.848.
O secretário de Reforma do Judiciário, Sérgio Renault, disse que
"o Poder Judiciário ficou parado
no tempo, é preciso chegar ao século 21. Há um acréscimo de investimento no Poder Judiciário
que não é correspondido por melhoria do serviço. Falta direcionamento, é preciso racionalizar".
Presente à cerimônia, o presidente do STF (Supremo Tribunal
Federal), Nelson Jobim, saudou a
iniciativa: "Esse trabalho é importante, a coleta de dados feita pelo
Ministério da Justiça nos dá condições de fazer uma análise mais
desenvolvida internamente".
Greve
Enquanto os juízes federais do
Brasil estão entre os mais bem pagos do mundo, os servidores do
Judiciário paulista continuam a
greve que já dura 48 dias. Eles reivindicam reposição salarial de
26,39%. Segundo informação da
assessoria do Tribunal de Justiça,
o último reajuste sobre o salário
total dos funcionários foi dado há
11 anos. Entre os principais cargos
dos servidores, o salário inicial varia de R$ 990,77 (auxiliar) a até R$
5.132 (diretor de divisão). Já os
juízes recebem em média "R$
6.000 ou R$ 7.000", segundo o TJ.
Colaborou a Redação
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