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Serra quer isenção de IR para casa própria
Como reduzir a pobreza por meio
de programas sociais se, ao menos
no início do governo, haverá sérias
restrições orçamentárias? O sr. pretende, por exemplo, transferir gastos da aposentadoria dos servidores públicos para outros programas, como o Bolsa-Escola?
O governo José Serra combaterá a
pobreza através da Rede de Proteção Social. É garantia de que:
a) todos os benefícios criados
no governo FHC serão mantidos.
Segundo, de que os programas
sociais serão expandidos. Serra
firmou um compromisso claro
com a nação no lançamento de
sua candidatura: se o progresso
não for para todos, não haverá ordem para ninguém;
b) Serra dará total prioridade à
Rede de Proteção Social e nenhum de seus programas sofrerá
a mínima restrição orçamentária
durante seu governo, desde o seu
início. Benefícios são financiados
pela aplicação constitucional de
recursos, como o caso da Previdência Rural e do FAT, incluindo
o seguro-desemprego e o abono
salarial. Além disso, para a proposta orçamentária enviada pelo
governo federal ao Congresso,
manteve e até ampliou os recursos alocados a 11 programas,
montando a R$ 33,1 bilhões.
A aposentadoria dos servidores
público será paga rigorosamente
em dia, como sempre ocorreu
desde o Real. Nenhuma verba para tal finalidade será reduzida ou
transferida para outro programa,
nem mesmo para a Rede de Ação
Social, como demonstramos acima, já que conta com recursos
alocados e crescentes no Orçamento de 2003. Sendo assim, o
risco que pode correr a Rede de
Proteção Social seria mais político
do que financeiro.
Como este espaço é curto para
explicarmos todos os compromissos que fazem de Serra o verdadeiro candidato da mudança,
sugerimos que visitem nosso site.
Nele, o eleitor pode conhecer as
propostas e a história de Serra, ver
as razões para votar 45 e, o principal, pode debater. Se quiser, pode
criticar nossas propostas com a
certeza de que ninguém o chamará de terrorista só por pensar diferente de nós.
Os candidatos têm destacado em
seus programas que obras de saneamento básico e de construção
civil podem estimular a criação de
empregos para os trabalhadores
menos qualificados (e mais pobres)
com custos relativamente baixos.
O sr. pretende estimular tais programas com investimento público?
Com estímulos fiscais (renúncia de
tributação)? Pretende estimular a
privatização do saneamento básico? Como vai estimular a concessão
de crédito para a habitação?
José Serra tem um compromisso
firme e inequívoco com o desenvolvimento da construção civil
porque ela envolveria os principais objetivos do seu governo: geração de empregos (600 mil é a
nossa meta setorial), infra-estrutura para o desenvolvimento e o
combate às desigualdades. O programa de governo do PSDB-PMDB dá prioridade a três subsetores: construção de moradias, saneamento e transporte urbano.
A proposta é, antes de tudo, aumentar os investimentos públicos, além dos privados. Serra tem
um histórico que o qualifica para
tanto. Como relator do capítulo
do Orçamento na Constituinte,
Serra criou a importante figura do
plano plurianual. Depois, como
ministro do Planejamento, adotou o método dos eixos regionais
de desenvolvimento, que orienta
o Avança Brasil, o maior plano de
obras públicas. Serra já defendeu
que a compra da casa própria deve ser isenta do IR. Já a construção
de casas populares para as famílias mais pobres deve ser subsidiada com recursos dos orçamentos da União, dos Estados e das
prefeituras.
Os investimentos em habitação
também serão estimulados pelo
aumento do percentual de aplicações no setor dos recursos captados pela caderneta de poupança e
por maiores aportes do FGTS. As
metas de Serra: construir 200 mil
moradias adicionais por ano e elevar para R$ 4 bilhões os recursos
para financiar a compra de material de construção para reformas.
Quanto ao saneamento, Serra defende um sistema misto. O primeiro passo será aprovar um novo marco jurídico do setor de saneamento, definindo a participação dos municípios e dos Estados
na titularidade para a concessão
dos serviços. Quem optar pela
privatização só poderá aplicar os
recursos em saneamento básico
-para aumento de investimentos ou redução de tarifas.
"Veja como José Serra fará o
que promete" é o título de uma
página do nosso site, que recomendamos para os internautas
interessados em conhecer mais
sobre as propostas acima comentadas e outros assuntos do dia-a-dia dos brasileiros.
José Roberto Rodrigues Afonso, 42,
respondeu por José Serra às questões da
Folha. Economista, mestre em economia
pela UFRJ, funcionário de carreira do
BNDES, atualmente superintendente licenciado da área de assuntos fiscais e
emprego do BNDES, é um dos coordenadores do programa de José Serra.
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