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Rio pagou salário a mais de 4 mil servidores mortos
Funcionários constavam na folha de pagamento do governo nos últimos dois anos
Estado cancelou matrículas de servidores; secretaria diz não saber quanto foi pago indevidamente e tampouco há plano para ressarcimento
RAPHAEL GOMIDE
DA SUCURSAL DO RIO
O governo do Rio de Janeiro
cancelou, desde janeiro do ano
passado, 4.684 matrículas de
servidores mortos que continuavam vivos em sua folha de
pagamento. A medida resulta
em uma economia anual de
R$ 78,7 milhões.
No mês passado, foram 264
pessoas mortas retiradas da lista, a ser paga este mês, numa
redução de R$ 452 mil mensais.
Neste ano, entre os meses de
janeiro e outubro, a Secretaria
de Planejamento retirou 2.165
matrículas do quadro de afastamento por óbito. Em 2008, foram 2.519. Na média, 212 servidores têm sido retirados por
mês dos quadros.
O Rio de Janeiro tem 200.591
funcionários públicos na ativa.
A medida foi possível pelo
cruzamento do cadastro de
pessoal do Estado do Rio com o
de óbitos registrados pela Previdência Social. Frequentemente, por falta de controle e
pela dificuldade no fluxo de informações, o governo fica sem
saber oficialmente até da morte
de seus funcionários públicos.
A Secretaria de Planejamento não tem uma estimativa de
quantos pagamentos indevidos
foram feitos pelo Estado em
contas de pessoas já mortas,
por falta de fiscalização. O órgão tampouco está atuando no
sentido de buscar reaver administrativa ou judicialmente os
montantes pagos de forma
equivocada.
A prioridade neste momento,
informa a assessoria, é cortar os
pagamentos indevidos. Esses
valores podem vir a ser contestados judicialmente pela Procuradoria-Geral do Estado.
Cadastro
Para tentar minimizar esse
tipo de problema, o Estado está
preparando um projeto de
identidade funcional biométrica de todos os 460 mil funcionários do Estado, ativos e inativos, a ser implantado a partir de
julho do ano que vem.
O objetivo principal é ter
controle sobre a presença e a
manipulação de dados do Estado. Os servidores receberão um
cartão com chip em que estarão
todas as suas informações funcionais, com a atualização automática de benefícios.
Eles terão as suas impressões
digitais e fotografias tomadas e
armazenadas. Quando um policial militar for retirar uma arma de seu batalhão, por exemplo, dará seu cartão e precisará
deixar sua impressão digital,
para um controle mais efetivo.
Além do projeto biométrico,
o governo do Estado está desenvolvendo um sistema para
modernizar a gestão de recursos humanos da secretaria, a
fim de ter todos os dados dos
servidores em arquivos digitais.
O sistema atual, segundo a
secretaria, está defasado e tem
mais de duas décadas de funcionamento, o que obriga que
eventuais alterações na folha
de pagamento sejam feitas manualmente, caso a caso -o que
facilita fraudes.
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