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INVESTIGAÇÃO
SP é o primeiro a ter medidas contra lavagem
IURI DANTAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo federal vai iniciar em
São Paulo, maior praça financeira
do país, parte das medidas práticas previstas na Encla 2004 (Estratégia Nacional de Combate à Lavagem de Dinheiro). Ao definir o
texto final da estratégia ontem, foi
formalizada a criação de procuradorias e promotorias especializadas sobre o tema no Estado.
Também está prevista a capacitação de fiscais da Secretaria da
Fazenda na prevenção e combate
à lavagem de dinheiro.
A idéia de começar por São Paulo nasceu no início do mês em Pirenópolis (GO), onde ocorreu o
encontro de 18 órgãos federais,
Ministério Público e Judiciário
para a elaboração da Encla. Ontem, o procurador-geral de Justiça do Estado, Luiz Antonio Marrey, deu o aval a Cláudio Fonteles,
procurador-geral da República. O
trabalho começa em janeiro.
Ao todo, o texto da Encla enumera 32 metas com data certa para saírem do papel. Muitos dos
objetivos ainda são incipientes,
como a elaboração de estudos e
da viabilidade de adoção de alguns mecanismos.
"Isso é um trabalho de construção. Estamos construindo um sistema que não existia", afirmou o
ministro Márcio Thomaz Bastos
(Justiça). As principais metas são
o bloqueio administrativo de recursos suspeitos, a flexibilização
do sigilo bancário e fiscal e um
controle mais efetivo sobre a liquidez bancária. Todas as três
idéias ainda carecem de viabilidade técnica, algo que será definido
durante o ano que vem por grupos de trabalho criados ontem.
"À medida que os projetos forem ficando prontos vão sendo
implementados", disse a secretária nacional de Justiça, Cláudia
Chagas.
A íntegra da Encla pode ser consultada
em www.mj.gov.br
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