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JANIO DE FREITAS
A melhor definição
Com impunidade, na horrível expressão dos representados traídos, a vida parlamentar "virou um escracho só"
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QUEM FICOU INDIGNADO com
os 91% de aumento que as
Mesas e os líderes partidários da Câmara e do Senado concederam aos parlamentares, saiba que
o vencimento divulgado pelos concedentes, de R$ 24,5 mil (mais os
chamados penduricalhos que somam cerca de R$ 87 mil por mês) é, a
rigor, de R$ 30,75 mil.
Deputados e senadores recebem
15 vencimentos por ano: os 12 convencionais, o 13º, um outro no início
do ano legislativo e um a mais no fim
do ano legislativo. Entre o fim de dezembro e o de fevereiro, portanto,
recebem cinco vencimentos.
O cálculo do vencimento por mês
de "atividade" é este: 15 vezes os novos R$ 24,6 mil (e não R$ 24,5 mil),
resultando em R$ 369 mil ao ano,
que, divididos por 12 meses, indicam
o vencimento médio mensal de R$
30,75 mil. Mais os penduricalhos,
sempre, dos quais é sabido que muitos parlamentares embolsam boa
parte. Seja com a apropriação de
parte do gasto nominal com auxiliares, seja com recibos malandros para abocanhar os R$ 15 mil mensais
de "verba indenizatória" (reembolsáveis, é o que isso significa, sem que
a despesa precise ser, obrigatoriamente, por atividade própria de parlamentar: pode ser da família, da
empresa do deputado, de amigos, de
adulação a eleitores, qualquer um).
Parlamentares, parte da legislação
e dos regimentos internos denominam de subsídios o que corresponderia, em outras atividades, ao salário. É curiosa a denominação. Criou-se ao tempo em que a atividade de
representação do povo era feita só
em nome do dever cívico. Para atenuar os gastos do representante
com sua atividade, foi criado o subsídio, em geral variável. O prefixo
"sub" indicava quantia modesta,
muito inferior ao necessário para a
sobrevivência do representante do
povo e sua família. Com a crescente
exigência de dedicação do representante, criou-se a remuneração, no
Brasil chamada de "vencimento"
para os serviços públicos civis em
geral. E então a ordinarice, para evitar o repúdio do eleitorado a aumentos injustificados, passou a criar e
multiplicar motivos e aumentos para subsídios. Surgiu esta inovação
brasileira: o subsídio do parlamentar tornou-se o principal, várias vezes superior à remuneração, ou vencimento, por sua alegada atividade
congressista.
O que está patrocinado pelo senador Renan Calheiros e pelo deputado Aldo Rebelo -dois nomes a ficarem na memória-, como presidentes do Senado e da Câmara, é o esforço de igualar, para os vencimentos, a
ordinarice que tem beneficiado só
os subsídios. É uma injustiça entre
as partes e, afinal de contas, não há
mais necessidade de subterfúgios.
Porque, com caixa dois, mensalão,
sanguessugas, extorsão de dono de
restaurante, impunidade e retorno
dos severinos e valdemares, na horrível expressão dos representados
traídos a vida parlamentar "virou
um escracho só". Não há definição
melhor.
Na cara
A educação ancestral dos ingleses,
apogeu extinto da fineza a que os ocidentais chegaram, já tem seu equivalente tropical. É a educação dos maiores de 60 identificados com "a esquerda" e insultados por Lula. De nenhum
saiu o comentário tão pertinente:
"Perdemos o juízo, pode ser, mas não
perdemos a vergonha. Já (...)" - e por
aí em diante.
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