São Paulo, domingo, 18 de janeiro de 2009

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MOVIMENTO SEM TERRA, 25 ANOS

Governo assentou famílias longe das bases tradicionais

Entre 2003 e 2007, 68,5% dos sem-terra foram assentados na Amazônia Legal, distante das regiões Sul, Sudeste e Nordeste

Segundo Dataluta, apenas 4% das invasões foram na região Norte; para geógrafo, "essência" do movimento impede ações na Amazônia


EDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Quando Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito presidente, no final de 2002, trabalhadores rurais sem terra, em especial do MST, ergueram às pressas acampamentos pelo Brasil afora na expectativa de que a reforma agrária com "uma canetada só", como prometera o petista, enfim aconteceria.
O número de famílias à espera de um lote de terra saltou de 60 mil, no final de 2002, para 150 mil, em meados de 2003.
Revelada com essa corrida aos acampamentos, a esperança dos sem-terra se transformou em frustração: o governo federal priorizou o assentamento de famílias na região amazônica, bem distante das bases do movimento, nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste, principalmente.
Dados do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) obtidos pela Folha revelam que, das 448,9 mil famílias que o governo petista diz ter assentado entre 2003 e 2007, 307,5 mil (68,5%) foram beneficiadas em projetos na Amazônia Legal (região Norte, além de Mato Grosso e parte do Maranhão).
O Pará foi o Estado com o maior número de assentados, com 136,2 mil famílias, o equivalente a 30% do total do país.
A dinâmica atinge em cheio o movimento, com argumentos enfraquecidos para convencer os militantes a esperar um lote de terra. Na Amazônia Legal estão apenas 26% (59 mil) das 225 mil famílias acampadas.
A estratégia de encaixar famílias na Amazônia foi motivada, em parte, pelo avanço do preço da terra (lá existem muitas terras públicas federais disponíveis) e o fato de o governo manter na gaveta desde 2005 uma portaria que atualiza índices de produtividade usados na vistoria de imóveis rurais passíveis de desapropriação.
Como os índices em vigor estão defasados -os números usados são de 1975-, o fazendeiro tem mais facilidade para atingi-lo e, portanto, livrar-se da desapropriação da área pela improdutividade. Com novos índices, avalia o Incra, cresceria o número de imóveis desapropriados no Sul e Sudeste.
A colocação de famílias na Amazônia, onde a infraestrutura e as estradas são precárias, teve como pano de fundo a busca pelo cumprimento das metas oficiais de assentamento.
Lula repetiu os métodos do governo Fernando Henrique Cardoso e inflou os balanços de assentados com a inclusão de famílias que já estavam na terra, além de ter reconhecido como da União projetos de assentamentos criados por governos estaduais. Outra artimanha foi substituir o termo "famílias assentadas" por "famílias com acesso à terra", para que os beneficiados pudessem ser somados aos incluídos nos projetos clássicos da reforma.

Realidades distintas
Um dos principais especialistas em MST no país, o geógrafo Bernardo Mançano Fernandes, da Unesp (Universidade Estadual Paulista), afirma que a "essência" do movimento impede sua entrada na Amazônia.
Das 2.190 invasões de terra organizadas pelo MST entre 2000 e 2007, apenas 91 (4%) ocorreram no Norte do país, de acordo com o Dataluta, banco de dados sobre invasões de terra idealizado e coordenado por Fernandes no departamento de geografia da Unesp.
"Uma das razões para se compreender as dificuldades do MST para se organizar em alguns Estados da Amazônia está na sua essência. A origem do MST está na luta daqueles que foram expropriados da terra. São famílias que acreditam no desenvolvimento da agricultura camponesa e são contra o modelo monocultor agroexportador, que veio a ser denominado de agronegócio", diz.
Ainda de acordo com o Dataluta -que reúne dados da CPT (Comissão Pastoral da Terra) e da Ouvidoria Agrária Nacional, entre outras instituições- das 4.003 invasões no país entre 2000 e 2007, 2.190 foram do MST (55%).
Sobre a dificuldade de o movimento atuar na região Norte, Fernandes destaca a realidade local e a atuação de outros movimentos sociais. O MST não está organizado no Acre, Amapá e Amazonas, e atua de forma tímida no Pará, Tocantins, Rondônia e Roraima. "Nesses Estados predominam as lutas de posseiros de resistência na terra. Outra razão da modesta atuação do MST é a forte atuação de outros movimentos camponeses", diz o geógrafo.


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