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JANIO DE FREITAS
Muito além das pessoas
Acima e além das deduções
sobre vitoriosos e derrotados
mantidas, no comentarismo de
política, em planos apenas pessoais e partidários, as eleições
no Senado e na Câmara têm
também, e sobretudo, influências muito importantes na situação geral do país, seus problemas e soluções ou agravamentos.
Nesse sentido, o resultado foi
muito mais desalentador do que
em qualquer outro.
As reformas que atendiam a
conveniências do governo e a
pressões do capital externo foram feitas, embora mal. As reformas em benefício verdadeiro
do país, de que as reformas tributária e fiscal são exemplos
eloquentes, há seis anos esperam por uma iniciativa do presidente da República, ou, melhor, esperam pela concordância do ministro Pedro Malan e
seus orientadores.
O mesmo se deve dizer das iniciativas governamentais verdadeiramente estimuladoras do
crescimento econômico, da reocupação dos que foram desempregados pela proteção ao real e
ainda dos 3 milhões de jovens
que a cada ano chegam, em vão,
à entrada da vida de empregados.
A retomada de crescimento
que andam propalando não é
séria. Há três dias foi festejado o
crescimento de 4,2% do Produto
Interno Bruto em 2000. Se retirada a contribuição dos impostos assaltantes, o PIB cai direto
para 3,9%, taxa a ser lamentada diante da necessidade de que
fosse o dobro, para começar
uma retomada merecedora desse nome. Se dali for tirada a contribuição do petróleo e dos carros, que não representam verdadeiro crescimento econômico
por si sós, o festejado PIB merece
luto.
Por sua vez, a estabilidade do
real, que estaria consolidada em
dois a quatro anos, dependendo
do anunciado por Fernando
Henrique ou por Malan, aos seis
anos continua tão bamba que
proíbe medidas pelo crescimento e o emprego consistentes. E,
no fundo das aparências forjadas por declarações e interpretações falseadas dos números,
ninguém crê na propalada estabilidade. Neste mês mesmo, a
despeito das seguidas reduções
na taxa básica de juros, fixada
pelo governo para fazer alguma
redução nos juros bancários de
gangsters, os bancos subiram
outra vez as suas taxas de juros
cobrados. No cassino de taxas
futuras, outra boa subida.
Aécio Neves na Câmara e Jader Barbalho no Senado não
são, por temperamento o primeiro e por política o segundo,
pessoas que empurrassem os
dois plenários parlamentares
para avaliações e decisões independentes, como a Constituição
deles exige, para defender os interesses do país de erros e omissões do governo. E de abusos e
violências contra a Constituição, como a recente medida provisória que, por uma tramóia,
dá a bancos particulares o direito, inconstitucional, de receber
como depósitos e aplicar em
proveito próprio as montanhosas verbas governamentais
-segundo acusaram, em artigo
na Folha, os juristas Celso Antônio Bandeira de Mello e Fábio
Konder Comparato.
As eleições das presidências de
Câmara e Senado, e, com este,
do Congresso, foram a última
oportunidade de levar os parlamentares a forçar, nos últimos
dois anos do mandato de Fernando Henrique, o cumprimento de parte, pelo menos isso, do
programa de governo que prometia tantas soluções indispensáveis e urgentes. E não se pode
crer que tenha dado nem uma
moeda estável.
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