São Paulo, sábado, 18 de fevereiro de 2006

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Cinco Estados vão aguardar ata ser publicada para demitir parentes

DA AGÊNCIA FOLHA

Um dia depois de o STF (Supremo Tribunal Federal) decidir pelo fim do nepotismo no Poder Judiciário, Tribunais de Justiça de cinco Estados -Minas Gerais, Pará, Rio Grande do Norte, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul- anunciaram que vão esperar a publicação da ata da sessão de anteontem para exonerar servidores que continuam nos cargos.
Nos tribunais de Justiça de Paraná, Amazonas, Espírito Santo, Bahia, Pernambuco, Alagoas, Maranhão, Piauí e Paraíba, no entanto, as exonerações daqueles que se mantinham nos cargos por força de liminar já estão começando.
Com a decisão do STF, que considerou constitucional a resolução do Conselho Nacional de Justiça que proíbe a contratação de parentes de juízes para cargos de confiança, as liminares acabaram cassadas.
No Rio Grande do Sul, o TJ informou que iniciou levantamento de parentes enquadrados na resolução e que irá exonerar eventuais caso que forem identificados.
No Amazonas, 12 atos de exoneração de parentes em cargos de confiança foram encaminhados ontem para publicação no "Diário Oficial" pelo presidente do TJ, Arnaldo Péres. Entre os exonerados estão quatro familiares de Arnaldo, que é irmão do senador Jefferson Péres (PDT-AM).
"Lamento que as pessoas envolvidas com o nepotismo tenham que ser demitidas de forma brusca, sem tempo para se adequar às mudanças", afirmou Arnaldo.
O presidente do TJ-PE, Fausto Freitas, anunciou ontem que demitirá na próxima terça os 110 parentes de juízes que ocupam cargos de confiança e haviam obtido liminar para ficar nos cargos.
Na Bahia, uma edição extra do "Diário do Poder Judiciário" circula hoje com a lista de funcionários exonerados por terem algum parentesco com magistrados.


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