Ex-assessor de Palocci depõe na Polícia e acaba indiciado

ANDRÉA MICHAEL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Polícia Federal indiciou ontem o jornalista Marcelo Netto por prática do crime de quebra de sigilo bancário. Assessor de imprensa do ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda), o jornalista foi ouvido ontem pela Polícia Federal e negou envolvimento na violação do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa.
O crime está previsto no artigo 10 da lei complementar 105/2001, com previsão de pena de um a quatro anos de prisão e multa.
Marcelo Netto assumiu o cargo no Ministério da Fazenda no início do governo Lula. Deixou o posto dias depois de Palocci, quando ambos tiveram seus nomes envolvidos na quebra do sigilo do caseiro, operação feita na sede da Caixa Econômica Federal, em Brasília, em 16 de março.
Ouvido ontem pela PF, o jornalista disse só ter tomado conhecimento da violação depois que a movimentação bancária do caseiro se tornou pública. Na noite de 17 de março, o blog da revista "Época" divulgou o conteúdo dos extratos bancários do caseiro obtidos por meio de ato ilegal.
A convicção do delegado Rodrigo Carneiro Gomes é a de que Marcelo Netto está, sim, envolvido no episódio. Ele participou de reuniões na casa de Palocci nos dias 16 e 17 de março. Além disso, a PF afirma que ele conhece e troca telefonemas com jornalistas da "Época" que assinam a reportagem que tornou pública a movimentação bancária do caseiro. A PF pediu ontem à Justiça a quebra do sigilo telefônico do ex-assessor de Palocci. O período de análise se limita aos dias 16 e 17 de março.
Para o advogado Eduardo Toledo, que defende Marcelo Netto, o indiciamento não tem amparo fático nem jurídico: "Mas não vou antecipar um eventual debate jurídico dessa questão antes da conclusão do inquérito e da manifestação do Ministério Público".
Tecnicamente, é do Ministério Público a última palavra, antes da decisão judicial, sobre quem deve ser acusado ou não de conduta criminosa, bem como a definição de tal conduta. O advogado Toledo afirma que seu cliente esteve em reuniões na casa de Palocci nos dias 16 e 17 de março, como em diversas outras ocasiões, sempre "para despachar assuntos institucionais referentes às suas funções no Ministério da Fazenda".
Quanto ao dia 16 de março, conforme o advogado, era necessário definir se Palocci iria fazer alguma declaração oficial ou dar entrevista diante das declarações do caseiro à CPI dos Bingos. Na ocasião, Francenildo reafirmou que Palocci esteve entre "dez ou 20 vezes" numa casa alugada por ex-assessores no Lago Sul de Brasília, na qual haveria festas e negociatas.
O depoimento de Marcelo Netto durou mais de três horas. Ele entrou e saiu do prédio da PF sem dar entrevista -só seu advogado falou. Ouvido no dia 5 de abril na PF, Palocci confirmou ter recebido em mãos os dados bancários do caseiro, mas isentou seu ex-assessor, afirmando não ter repassado a ele cópia dos extratos.


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