MARCELO NINIO
DE GENEBRA

Embora cada país europeu possua um sistema próprio de financiamento político, quase todos têm em comum o modelo misto, que combina fundos públicos e privados. Em alguns, como Alemanha e França, escândalos envolvendo fundos de campanha levaram a adoção de regras mais rígidas de controle.
Dos 26 países da Europa Ocidental, só em Malta e no Chipre os partidos não recebem financiamento público direto. Além disso, na maioria há ajuda indireta do governo, por meio de espaço gratuito no rádio e TV ou descontos fiscais a doadores.
Os dados são de levantamento feito pelo Instituto de Democracia e Assistência Eleitoral, na Suécia, que mostra que só metade dos países europeus tem um sistema para regular o financiamento dos partidos.
Em 13 dos países, como Alemanha, Suíça e Reino Unido, não há limite para doações privadas. Entre os que têm teto, há grande variação: de 500 (R$ 1.400), na Bélgica, a 55 mil (R$ 154 mil), na Espanha. Na França, o máximo é 4.600 (R$ 12.880), mas só de pessoas físicas. Após escândalos envolvendo políticos do alto escalão, doação de empresa, privada ou pública, foi proibida em 1995. Ao mesmo tempo, o financiamento público cresceu.
A maioria distribui subsídios estatais segundo o desempenho do partido: quem tem mais cadeiras no Parlamento ganha mais. Mas mesmo para quem está no poder a tentação de captar fundos fora do controle oficial parece difícil de resistir.
Um dos escândalos recentes ocorreu num dos países com regras mais estritas, a Alemanha. Em 1999, o ex-chanceler Helmut Kohl admitiu ter recebido doações ilegais de 1 milhão (R$ 2,8 milhões) para seu Partido Democrata Cristão. O partido ficou sem fundo público no ano seguinte e o país aumentou punição por caixa dois.

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