LUCIO VAZ
da Sucursal de Brasília

O PSDB utilizou seu programa na televisão anteontem para divulgar as realizações e obras do governo Fernando Henrique Cardoso. No final, disse que o Brasil tem de "continuar" com Fernando Henrique e o PSDB.
"Do Real para cá, apenas quatro anos se passaram, mas o governo do PSDB já conseguiu colocar o país em pé. Já avançou muito. E agora o Brasil tem de continuar nesse rumo. Tem de continuar andando para a frente com Fernando Henrique e o PSDB", afirmou o locutor do programa.
FHC e o seu governo são citados diretamente sete vezes, sem contar reproduções de manchetes de jornais em que aparece o nome do presidente. As citações são acompanhadas de imagens do presidente.
Um ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ouvido pela Folha -ele pediu para não ser identificado- disse que o programa do PSDB, pelo menos na parte que fala da suposta necessidade de continuidade do governo FHC, ficou no limite da legalidade.
A Lei dos Partidos veda utilização da propaganda partidária para divulgar candidatos. No programa do PSDB, FHC não é apresentado como candidato à reeleição, mas isso fica implícito.
A lei 9.096/95 diz que a propaganda partidária gratuita será realizada para "difundir os programas partidários, transmitir mensagens aos filiados sobre a execução do programa partidário e das atividades congressuais do partido e divulgar a posição do partido em relação a temas políticos-comunitários".
Se o TSE julgar procedente representação contra o partido, cassará o direito de transmissão do programa no próximo semestre.

Petebistas
O PT vai pedir à corregedoria da Câmara que abra sindicância para investigar se houve quebra de decoro por parte de deputados do PTB que negociaram apoio do partido ao pré-candidato do PPB ao governo de São Paulo, Paulo Maluf. Caso seja comprovada a negociação, ficará caracterizada a falta de decoro parlamentar, motivo para cassação.
Já o PT de São Paulo vai entrar hoje com representação junto ao corregedor eleitoral do Estado, Julio Cesar Viseu Junior, para que se apure as informações de que o pré-candidato Paulo Maluf (PPB) teria oferecido R$ 3 milhões para ter o apoio do PTB nas eleições.
"Não há nada de ilegal nessa negociação (com Maluf), mas é politicamente condenável", afirmou o líder do PTB na Câmara, Paulo Heslander (MG).



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