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Gautama fere lei ambiental, diz ministério
Obras em rodovias tocadas pela construtora, alvo da Operação Navalha, desmataram áreas da floresta amazônica e poluíram riachos
Auditoria dos Transportes mostra irregularidades e alertas feitos pelo Ibama; contratos foram suspensos após deflagrada operação
SILVIO NAVARRO
RANIER BRAGON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Pivô da máfia desbaratada
pela Operação Navalha, a empreiteira Gautama é acusada
em auditoria do Ministério dos
Transportes de também ter
desrespeitado a legislação ambiental em duas de suas principais obras.
Na construção da BR-319, no
Amazonas, a empreiteira recebeu uma série de multas do
Ibama (Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente) por crimes
ambientais. No Maranhão,
construiu pontes com uma autorização ambiental do Estado
que foi classificada pelo Ibama
como tendo "graves incoerências do ponto de vista técnico e
administrativo".
Reportagem de ontem da Folha mostrou que a auditoria do
ministério apontou diversas irregularidades nos três contratos do governo com a Gautama,
levantando a suspeita de conivência de dirigentes do Dnit
(Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de Transporte), braço do ministério responsável pela execução dos
empreendimentos.
Além disso, três dirigentes do
Dnit são citados em gravações
da Polícia Federal de conversas
telefônicas de suspeitos de integrar o esquema.
Poluição
Em relação à BR-319, um relatório interno da Coordenação
de Meio Ambiente do Dnit, elaborado após o escândalo, diz
que a Gautama, de propriedade
de Zuleido Veras, poluiu riachos, abriu bueiros de concreto
e derrubou áreas de preservação da floresta amazônica.
Os danos causados pela empresa de Zuleido na Amazônia
já haviam sido denunciados em
abril deste ano em um relatório
redigido por pesquisadores da
Universidade Federal do Amazonas. Segundo o Dnit, os desmatamentos foram feitos "sem
nenhum comunicado prévio".
Em algumas partes da rodovia, como no trecho entre Careiro (AM) e o rio Igarapó-Açu,
a empresa abriu seu canteiro de
obras sem licenciamento ambiental. No local, foram abertos
33 bueiros de concreto e há
queixas de lançamento de esgoto em seu entorno.
Ainda no mesmo trecho, a
empreiteira é acusada pelo Ibama de instalar obras poluidoras
-quatro caminhos de serviço
com barramento de curso d'água- e destruir mais de 24 mil
hectares de áreas de preservação de floresta amazônica.
A obra na BR-319, que liga
Manaus a Porto Velho (RO), foi
incorporada ao PAC (Programa
de Aceleração do Crescimento). A previsão de investimentos para este ano é de R$ 41,8
milhões.
De acordo com o relatório, a
empreiteira Gautama recebeu
ordem de embargo do Dnit para desmatamentos "em quaisquer áreas, dentro ou fora de
áreas de preservação permanente" e para depósitos de material excedente.
No Maranhão, a Gautama
iniciou a construção de pontes
na BR-402 sem a licença prévia
necessária do Ibama. Tinha
apenas licença da Secretaria de
Meio Ambiente do Maranhão,
trabalho desqualificado pela
Diretoria de Licenciamento
Ambiental do Ibama.
"O estudo aceito pela secretaria do Maranhão foi exatamente o mesmo recusado pelo
Ibama por insuficiência técnica, apresentando graves falhas
detectadas, tanto no diagnóstico das áreas afetadas pelo empreendimento quanto na avaliação dos respectivos impactos
previstos, devendo o estudo ser
refeito", informa o comunicado
da diretoria do Ibama.
Outro lado
O Ministério dos Transportes afirma que todos os contratos com a Gautama, suspensos
após deflagrada a Operação Navalha, em 17 de maio, são objeto
de apuração para que sejam detectados os responsáveis pelas
possíveis irregularidades.
A Folha deixou recados ontem na caixa postal dos telefones da advogada da Gautama,
mas não obteve retorno até o
fechamento desta edição.
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